Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1232 responsabilidade, devendo constar no mesmo, além das advertências de praxe, que o mesmo autoriza à guardiã, a gerir o benefício previdenciário percebido pelo menor Wagner, e de que a não observância, poderá ser entendido como embaraço ao cumprimento de ordem judicial.Cumpra-se integralmente a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1335 SP) Processo 0001064-60.2015.8.26.0312 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.M.S. - E.R.S. - Em cumprimento à determinação retro, designei audiência de Conciliação para o dia 20/04/2018 às 16:00h. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP), ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1164 dos requisitos legais necessários à antecipação de tutela. Há verossimilhança das alegações do autor, bem como perigo de dano irreparável, além da reversibilidade da medida. Com efeito, verifica-se a verossimilhança pelos documentos já juntados pelo autor, que demonstram ser ele o atual possuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1166 Processo 0001623-85.2013.8.26.0312 (031.22.0130.001623) - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.O. - A.R.M. - Primeiramente, atenda a parte requerente o despacho de fls.31, item 3. Prazo:dez dias. Após, conclusos.Int. - ADV: LEONCIO ALVES DE SOUZA (OAB 179542/SP) Processo 0001625-65.2007.8.26.0312 (312.01.2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1063 Saúde - Igor José Marques de Souza e outros - Prefeitura Municipal de Juquiá - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e dos termos do V. Acórdão, devendo a parte vencedora se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Expeça-se certidão de honorários para o advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 942 do Ministério Público, manifestem-se os requerentes. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO (OAB 169682/SP) Processo 0000539-49.2013.8.26.0312 (031.22.0130.000539) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. A.M.M.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1059 Processo 0000457-18.2013.8.26.0312 (031.22.0130.000457) - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de interdição de MARIO SERGIO MUNIZ DE LIMA e decreto sua interdição, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio como curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 729 deverá apresentar contestação, nos termos da Lei 5.478/68, sob pena de revelia. 5.- Nessa audiência, as parte deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação e depósito prévio de rol, no máximo três (03) testemunhas para cada parte e, se o caso, informar a necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1025 Defiro a gratuidade da justiça à ré reconvinte. 2.- Quanto a contestação ofertada (fls.38/40), manifeste-se a parte requerente, dentro do respectivo prazo. 3.- Quanto à reconvenção, façam-se as anotações necessárias. 4.- Intime-se a parte requerente para contestar. Prazo: quinze dias. Após, vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 993 se noticia o falecimento do autor e requerem a habilitação dos herdeiros... após a habilitação dizem os herdeiros que não tem interesse na continuidade, desistindo do andamento do feito, ante a perca do objeto, requerendo então a extinção ao arquivo definitivo...) - ADV ARILDO PEREIRA DE JESUS OAB/SP 136