Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1019 - Insurgência - Inadmissibilidade Autores que não demonstraram que fazem jus a lucros cessantes e a serem ressarcidos por despesas que tiveram que suportar com locação, devido à ocorrência de refluxo da rede de esgoto para dentro do imóvel mencionado na exordial - Apelação dos autores não provida”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1180 interesse de agir), observadas as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV CARLOS BOTTI OAB/SP 137234 312.01.2012.000171-8/000000-000 - nº ordem 89/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. D. S. X J. E. S. D. S. - Vistos, 1.- Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2.- O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1048 lhe diligenciei não conseguir localiza-lo, pois, o mesmo, encontrava-se trabalhando fora; por isso, deixei de cópia do mandado com sua esposa, que afirmou entregar-lhe, assim, que o mesmo retornar...) - ADV CACILDA LIMA DOS SANTOS OAB/SP 138046 - ADV FLORISVAL ARTEIRO OAB/SP 51912 312.01.2008.002176-0/000000-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1916 124390/SP), MARCELO HENRIQUE DA COSTA (OAB 127322/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP) Processo 0009459-34.2011.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Acqua Vila Romana - Lucila Dias Carrilho Soares - Vistos. Fls. 50: aguarde-se por quinze dias. No silêncio, será int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2063 Processo 0023247-56.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.N.F.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 58: diante da notícia de descumprimento do acordo firmado entre as partes (fls. 47/48), intime-se o executado, por mandado, para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 851 de seu adversário honorários advocatícios fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil, em: a) cinco por cento do valor total da condenação acima imposta em favor dos patronos do autor; b) cinco por cento do valor total da condenação acima imposta em favor dos patronos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1345 Processo 0001144-97.2010.8.26.0312 (312.01.2010.001144) - Usucapião - Propriedade - Gercia Mendes Galdino e outros - Este Juizo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1470 SILVA. Nomeio inventariante IVONETE DA SILVA CARVALHO, que deverá prestar o devido compromisso, assinando o respectivo termo em Cartório, no prazo de 5 dias. No prazo de 20 dias, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, seguindo o formato previsto no art. 620, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1823 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal). No ato citatório deverá o Sr. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2049 jurídico. Assim, como o CDC não regula contratos específicos, em casos de incompatibilidade entre a norma consumerista e a aludida norma específica, deve prevalecer essa última, pois a lei especial traz novo regramento a par dos já existentes. Nessa direção, é evidente que as disposições previstas n