30 resultados encontrados para cacilda novais freire - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 110 Des. Maurício Kertzman Szporer Tribunal Pleno DESPACHO 8018925-58.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cacilda Novais Freire Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ P
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 417 GSEC, REFERENDO a Portaria nº 09/2021, baixada pela MM ª Juiza de Direito Substituta da Comarca de Barra da Estiva, a Bela. Mirã Carvalho Dantas, designando a servidora CACILDA NOVAIS FREIRE, escrevente de cartório, cadastro nº 800.8230, para exercer a função de Administradora do Fórum daquela Comarca, pelo prazo de 01 (um) ano a contar do dia 22/11/ 2021,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 217 I-não cabe discussão sobre a matéria transitada em julgado, como a titularidade do crédito, titularidade do débito, valor e critérios de cálculo; II-a discussão limitar-se-á aos aspectos do próprio procedimento administrativo de pagamento de precatórios. § 3º Ultrapassado o prazo estabelecido no caput deste artigo, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 AYRTON ALVES DE CARVALHO FILHO Beneficiário: Concessão: Vigência: ANUÊNIOS: Obs.: Cadastro: 1% 14/01/2022 Total: Cad. 1 / Página 31 1788167 36% Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: AYRTON MARQUES DOS SANTOS 1% Total: 32% ANUÊNIOS: 10/01/2022 Cadastro: 8009805 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: BARBARA CARQUEIJA GIL 1% Total: 16% ANUÊNIOS: 01/01/2022
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cadastro: Cad. 1 / Página 34 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: BARBARA CARQUEIJA GIL 1% Total: 17% ANUÊNIOS: 01/01/2023 8095418 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: BERNARDINO BORGES DOS SANTOS JUNIOR 1% Total: 32% ANUÊNIOS: 16/01/2023 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: BIANCA PARISH MAC ALLISTER 1% Total: 13% ANUÊNIOS: 07/01/2023 Cadastro: 9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 561 INTERESSADO: 8008230 - CACILDA NOVAIS FREIRE ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Presumindo-se que o presente expediente trata-se apenas de solicitação de anotação na Ficha Funcional da servidora CACILDA NOVAIS FREIRE, cadastro nº 800.823-0, do período de designação constante na Portaria nº 08/2021 e tendo em vista que a mesma já foi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 73 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018925-58.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: CACILDA NOVAIS FREIRE Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): mk3 DESPACHO Tendo em v
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 590 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/66164 INTERESSADO: 8000204 - VALDECIZA COELHO DE QUEIROZ ASSUNTO: Licenças DECISÃO VALDECIZA COELHO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, cadastro nº 800.020-4, lotada na Jurisdição Plena da Comarca de Saúde, requer, o usufruto de Licença Prêmio, por meio do Requerimento acostado à fl. 03. Ocorre que em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 9018484 9006214 9691766 8077550 9005102 8008892 1909215 9001700 9018751 9004505 8062919 8005567 8036551 9692673 8077576 9004076 8010471 9018930 9019081 9006109 9019120 9019987 8038872 9004297 9018581 9692274 8027315 9005820 9018883 9035745 9019286 9000984 9006443 9002162 8036446 9004386 8078114 9004300 9002286 9006460 9688277 9004327 9688420 9692711 9691715 8008230 8096201 9691359 969161
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 75 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047309-94.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MARIA GORETTI DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA