Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048887-46.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301230856 AUTOR: CACILDA RIBEIRO DA SILVA (SP269492 - TATIANA GOBBI MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034888-26.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301230809 AUTOR: VALDECI FERREIRA DOS SANTOS (SP090029 - ANTONIO CARLOS BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3545 SENTENÇA Vistos etc. Considerando que o adolescente ERNESTO DE JESUS DA SILVA cumpriu integralmente as medidas aplicadas, conforme consta dos autos (Id. 158591175), considerando que as medidas socioeducativas devem possuir, além de uma feição protetiva e pedagógica, também natureza retributiva e repressiva, entendo suficientemente alcançado o objetivo almejado p

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.09.1.016645-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO HENRIQUE LOURENCO DE SOUSA. Adv(s).: DF033203 - ANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 244 Processo 0059606-29.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: Roberto da Silva ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA (OAB 17313/MS) Intimação do patrono do acusado acerca da decisão de f. 113: ‘Assim, não sendo o caso de reconhecimento de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designa-se aud

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não restou demonstrada a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em enunciado da súmula vinculante do STF que ampare, de imediato, a pretensão liminar da parte autora. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela da evidência. Intimem-se as partes da(s) perícia(s) designada(s), cuja(s) data(s) poderá(ão) ser(em) consultada(s) na página inicial dos autos eletrônicos. Intime(m)-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Estand

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1661 285 sua amásia Marlene de Moraes Tenório, por palavra, de lhe causar mal injusto e grave. Consta ainda que, no dia 09 de janeiro de 2011, por volta das 19h., no mesmo logradouro, nesta Cidade e Comarca, Ademar Francisco de Oliveira, desobedeceu a ordem legal de funcionário público. Consta ainda que, no dia 14 de janeiro de 2011, por volta da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: José Roberto Bedran Ano IV • Edição 1045 • São Paulo, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0003496-79.2009.8.26.0565 (990.10.051635-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Rosa Maria Lo Sciuto Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Leonardo Carlos Lopes - O Centro Judiciário de Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 137 Fórum de Ipuã - Comarca de Ipuã JUIZ: MARCOS DE JESUS GOMES 257.01.2008.001889-0/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Ação Monitória - VALDEVINO DE FREITAS X ANGELINA SACARDO - Diante dos documentos juntados, defiro gratuidade à requerida. Anote-se. Compulsando os autos, verifico que a questão de mérito discu

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa Regina Amoroso Cassettari. São Paulo, 18 de fevereiro de 2016 (data de julgamento). 0004310-53.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301009926 - HELENA MARIA SOUSA CURTI (SP159340 - ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 136 257.01.2012.001313-9/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso ANTONIO CARLOS SILVA X VANDERLEI FRANCELIM E OUTROS - Indefiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, uma vez que o documento acostado a fls. 15 comprova sua condição de empresário individ