Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO NECESSARIOS; 8- NAO FREQUENTAR LOCA IS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS, E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMEN DA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITUR A DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DEC

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 JULGADOR). A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGI DA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DO RECON HECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO A S PENAS APLICADAS (2 ANOS, 04 MESES (ESTELIONATO) + 02 ANOS, 04 M ESES E 24 DIAS (FALSIFICACAO)) E FIXO DEFINITIVAMENTE, A SEGUINTE PENA AO ACUSADO ALAIR COSTA MENDANHA: 4 (

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODAS AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84, FOI CONCEDI DO AO ACIMA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TUDO NA FORMA DA LEI. OBS.: ES TA CARTA DEVERA SER APRESENTADA COM DOCUMENTO D

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 STANTE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) JULIO CESA R RODRIGUES AIRES JUNTO A CASA DO ALBERGADO PARA AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2018 AS 13:30 HORAS , NEST E JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR , SALA N 102 ). INTIME-SE A DEFESA E O MINIST

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406722-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO CESAR DA FONSECA VITIMA : ANDERSON MARIANO INACIO DE MOURA ADV ACUS : 32930 GO - RODRIGO AMOR

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 R A COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDOR I A-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018 WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406722-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO CESAR DA FONSECA VITIMA : ANDERSON MARIANO INACIO DE MOURA ADV ACUS : 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOUR

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TOVAO DE CAMPOS FARIA). IMPENDE RESSALTAR QUE DIANTE DA ATUAL SIT UACAO DOS FATOS, ESTE JUIZO NAO ESTA A DESCONSIDERAR A NATUREZA G RAVE DO CRIME IMPUTADO AO REQUERENTE, O QUAL NECESSITA DE PUNICAO EXEMPLAR, NO ENTANTO, SABE-SE QUE A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO , POR SI SO, NAO CONSTITUI FUNDAMENTO IDONEO PARA SUSTENTAR A PRI SAO PREVENTIVA. SOBRE O ASSUNTO: RECURSO EM

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho eligendo e in vigilando. O tomador de serviços deverá exigir, mensalmente ou a cada dois mes s, a apresentação dos comprovantes de recolhimentos previdenciários, fiscais e trabalhistas até mesmo para sua própria proteção financeira. Não remanesce dúvida de que o tomador deve compor a relação jurídica processual, para que possa responder, no plano dos fatos, pelo inadimplemento po