Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 856b583 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO 3183 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA MARINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 185634/MG) FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO(OAB: 154425/MG) 1 - RELATÓRIO ELIAS PIRES MONTEIROinterpõe embargos de declaração, apontando contradição na sentença quanto ao deferiment

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1498 Dou provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento de 3:30 horas extras a cada dois meses de trabalho, com adicional de 50% e reflexos sobre o aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, descanso semanal remunerado e FGTS + 40%." 2.2.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Como se depreende, o v. acórdão não fez referência à súmula 340 do C. TST, n�

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 na forma preconizada no artigo 224, §2º, da CLT, pressupõe o RECORRIDO ADVOGADO exercício de funções as quais se atribua uma fidúcia em grau ADVOGADO superior àquela conferida aos demais empregados, que exercem funções que exijam confiança ordinária e comum a todos os TESTEMUNHA trabalhadores bancários, além da percepção da gratificação de TESTEMUNHA f

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 ANEXO I RELAÇÃO DE MATERIAL PERMITIDO NAS UNIDADES MASCULINAS QUANTIDADE / ESPEFICICAÇÃO DE MATEIRAL COR MODELO OBSERVAÇÃO 03 (TRÊS) CUECAS BRANCAS TRADICIONAL Não pode ser cueca Box. Devera ser entregue a cada dois meses. . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . 02 (DUAS) TOALHAS Medindo: 0.8 cm largura e 0.5 cm altura. BRANCA Poderá ser entregue mensalmente RELAÇÃO DE MATERIAL PERMITIDO NAS UNIDADE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1504 Alega reclamada, em síntese, que o v. acórdão reconheceu o direito do autor ao recebimento de 3:30 horas extras a cada dois meses, 2.2.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE no entanto, manteve-se silente quanto ao fato de que o autor recebia salário misto, de forma que deverá ser aplicado nos cálculos a súmula 340 do C. TST. Pois bem. De fato, a reclamad

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 621 A executada alega que a Contadoria apurou as horas de sobreaviso durante todos os meses do pacto laboral, quando o correto seria uma semana a cada dois meses. Pois bem. A Contadoria manifestou-se pela retificação da conta quanto ao tempo de horas de sobreaviso. In verbis: Quanto ao período do cálculo do sobreaviso, em nova análise à r. sentença e inicial, chegamo

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 mente cadastrado deverá entregar a medicação diretamente na Unidade Prisional, conforme dispoe Art. 6º deste ato administrativo. Art. 9º - As unidades que ainda se encontram fechadas ou que tenham que ser fechadas, por força da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19), para visita familiar, terão seu cronograma formulado e enviado mensalmente pela Diretoria de Assistencia Biopsicossocial (DAB), contendo os

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 10674 Conclusão do recurso Acórdão Dou parcial provimento ao Recurso Ordinário da autora para acrescer à condenação a integração do salário "por fora" de R$100,00 a cada dois meses durante os primeiros dois anos do contrato, nas férias+1/3, 13º salário e FGTS. Rearbitro à condenação o valor de R$22.000,00, importando custas de R$440,00 a cargo da segunda ré

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Por óbvio que a condenação em horas extras não deve abranger os 9443 Item de recurso períodos de afastamento previdenciário indicados no documento ID 48a65a2 e coincidentes com a prestação de serviços, já que nestes períodos não houve trabalho. Em depoimento pessoal a reclamante confessa que usufruía de uma folga a cada dois meses de trabalho e na inicial h�

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que a reclamante trabalhou um sábado a cada dois ou três meses e também em um feriado municipal, e que não houve registro no cartão ponto, pois haveria compensação nas férias. Portanto, acolho a assertiva da exordial no sentido de que a reclamante laborou um sábado a cada dois meses, das 8h00m às 12h00m, sem ter recebido por essas horas extraordinárias. Ocorre que a reclamada invo