140 resultados encontrados para cada mes expeca - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 BLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE TODOS OS ENVOLVIDOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. JARAGUA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 398565-59.2016.8.09.0091 : 704 : ALIMENTOS : MP LDBM JDB REQUERIDO : JMM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 2016 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 50411-83.2016.8.09.0091 : 102 : ALIMENTOS : MP MEAS KAODS REQUERIDO : PCS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA ZES, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIO NA O ARTIGO 189, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PR OVA CONSTITUIDA DA PATERNIDADE A FL. 07, VEJO CONDICOES DO DESENV OLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSAO (ALIMENT OS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOES SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP GFS MSS REQUERIDO : RFR DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE -CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.09), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVI MENTO VALIDO E REGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 IAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. E EM SEGUIDA FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 324600-48.2016.8.09.0091 : 570 : ALIMENTOS : MP GSG JBS REQUERIDO : CGL DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE -CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.08), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVI MENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSAO (ALIMENTOS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOES SOBRE OS RENDIMENTOS DO REQUE RIDO, EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, DEVIDO S A PARTIR DA CITACAO, PAGOS DIRETAMENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 297583-75.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALEX FERNANDO DE MELO ADV REQTE : 18763 GO - JEAN VASCONCELOS DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO E R EVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE ALEX FERNANDES DE MELO, DEVENDO COMPARECER PERIODIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SORIOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO E AO FINAL A CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS A O ALIMENTANDO NO MESMO VALOR. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 05/12. VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPAZES, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO D E JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 189, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 0 DE CADA MES. EXPECA-SE O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO. ALCAN CADA A FINALIDADE OU CERTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, CO M AS CAUTELAS LEGAIS, VOLVAM OS AUTOS A ORIGEM. CERTIFICADO QUE O ACUSADO POSSUI DOMICILIO CERTO NOUTRA COMARCA, REMETAM-SE OS AUT OS AO RESPECTIVO JUIZO E INFORME A ORIGEM, TENDO EM VISTA A NATUR EZA ITINERANTE DA CARTA PRECATORIA. CUMPRA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 REQUERIDO : BRJ ADV REQTE : 40568 GO - THAYNAN DIAS FERREIRA AVELAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSOANTE A DOCUMENTACAO ACOSTADA A INICIAL E O P ARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A GUARDA PROVISORI A DA MENOR GABRIELLA ROSA COSTA EM FAVOR DO REQUERENTE JOSE APARE CIDO ROSA COSTA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO LEGAL. NOS TERMOS DO ART. 4, DA LEI N. 5.478/68, A