17 resultados encontrados para cada mes no sip - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA ALBINA DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA QUANTO AO DO LO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, DAS IMPUTACOES QUE OR A LHES SAO FEITAS, COM BASE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SEXTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM QUINTO, SE REINCIDENTE S; ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA C ONSTANTE AS FLS. 25/37 DOS AUTOS EM APENSO (PEP), ORIUNDO DA CIRC UNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, HOUVE A CONDENACAO DA REEDUC ANDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLU SAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BA IXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-S E O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDOO SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO P ELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 5 3 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : JULIANA JULLE RIBEIRO DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEVENDO A REEDUCANDA JULIANA JULLEE RI BEIRO DE ALMEIDA CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 405242-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAIS OLIVEIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE A REEDUCANDA FOI DEVIDAMENTE ADVER TIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 12.01.201 6, FLS. 07 E 08 DO RP E SE ENCONTRA REGULAR NO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 405242-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAIS OLIVEIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE A REEDUCANDA FOI DEVIDAMENTE ADVER TIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 12.01.201 6, FLS. 07 E 08 DO RP E SE ENCONTRA REGULAR N