10.001 resultados encontrados para cada mes para - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 TELARES ESPECIFICAS, SUBSTITUTIVAS DA SEGREGACAO PREVENTIVA E PRE VISTAS NO ARTIGO 319, DO CPP. A AUTUADA LUCINEIA EDUARDO MAIA FIC ARA CONDICIONADA AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I) COMPARECIMEN TO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA INFORMA R E JUSTIFICAR ATIVIDADES; (...) IV) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 EM JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFIC AR ATIVIDADES; (...) IV) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUAN DO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGAC AO OU INSTRUCAO; V) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. NO TOCANTE A COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO , INSERIDO NO INCISO I DO ALUDIDO ARTIGO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AFASTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, NEM INDUZ A A ABSOLVICAO SUMARIA. A DENUNCIA POR SUA VEZ, ATENDEU AOS PRECE ITOS LEGAIS CONTIDOS NO ART. 41 DO CPP. DESSE MODO, POR EXISTIR J USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/08/20 18, AS 14:45 HORAS, E DETERMINO: A) INTIME-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 CIA DE APLICACAO DE QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO (ART. 282, 6, DO CPP). ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A MEDIDA CA UTELAR PESSOAL DIVERSA DA PRISAO AO REQUERIDO SEBASTIAO ALVES DE MENDONCA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEU COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E J USTIFICAR SUAS ATIVIDADES, COM FULCRO NO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AS, QUE ORA LHE APLICO: I COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O D IA 05 (CINCO) DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR AS ATIVIDADES E INFORM AR O ENDERECO ONDE RESIDE; IV - FIANCA, A QUAL, LEVANTO E CONSIDE RACAO A NATUREZA DA INFRACAO, BEM COMO A PROFISSAO DECLARADA, ARB ITRO EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMO. RECOLHIDA A FIANCA E DEVIDAMEN TE COMPROVADA NOS AUTOS, EXPECA-SE ALVAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 42998-49.2019.8.09.0047 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MATHEUS LOPES GUIMARAES ADV REQTE : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 319 DO CPP, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL MARTINS SILVA, MATHEUS LOPES GUIMARAES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 174309-53.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELSON MENDES SILVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO PORTAR ARMA DE FOGO OU ARMA BRANCA (FACA, CANIVETE); E) NAO SE ENVOLVER EM OUTROS DELIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO : 46542 GO - GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI 53256 GO - CAMILLA BORGES ALMEIDA E SILVA DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO PORTAR ARMA DE FOGO OU