2.084 resultados encontrados para cada mes para comprovar - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EDERAL. AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PEC EM 08 (OITO) PARCELAS DE R $ 98,50 (NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, DEVENDO A PRI MEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/08/2016 E AS DEMAIS ATE O DIA 10 D OS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA D ESTE VEPEMA. OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDNA ALVES DA COSTA INDICIADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FORTE NA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA E ANCORADO NOS A RTIGOS 310 E 312 DO ESTATUTO PROCEDIMENTAL PENAL, CONCEDO A LIBER DADE PROVISORIA A INVESTIGADA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, COM A A PLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NA FUNDAMENTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AO EXPOSTO, TOMO O PARECER MINISTERIAL COMO RAZAO DE DECIDIR, DEF ERINDO A SAIDA DO PRESO NA FORMA INDICADA PELA AUTORIDADE CARCERA RIA, COM ESCOLTA NOS MOLDES LEGAIS E PROCEDIMENTAIS PERTINENTES E POSTERIOR COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO RESULTADO DA CONSULTA. OFI CIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA OS FINS DE MISTER. E A DECISAO. I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS, 22 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 418653-40.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SALMUEL RAIMINDO DA SILVA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. DIANTE DA SOLICITACAO DO JUIZO D E PALMAS(TO), DETERMINO QUE A DIGNA AUTORIDADE CARCERARIA SEJA IM EDIATAMENTE INSTADA A TOMAR SAPIENCIA DA NECESSIDADE DE RECAMBIAM ENTO, BEM ASSIM A ADOTAR AS MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CAO E NAO SE JUSTIFICA A CONTINUIDADE DA PRISAO DOS FLAGRANCIADOS , EXATAMENTE PORQUE E ELA A EXCECAO E NAO A REGRA BASICA, MORMENT E EM RAZAO DA PRIMARIEDADE DOS ACUSADOS E DA RESIDENCIA FIXA. DAD OS NAO EXISTEM, NA PRIMAVERIL FASE PROCESSUAL PELA QUAL TRAFEGA A INSTANCIA, DE QUE EMBARACARAO OS RR. A SUA INSTRUCAO OU INFLUIRA O NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS OU ENVOLVIDOS, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EDUCANDA ADVERTIDA QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO TERA A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE CONVERTIDA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO ADVOGADO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADO: ________________________________________ ______________ NR. PROTOCOLO : 278502-15.2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 __________________ NR. PROTOCOLO : 91318-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BUSSUET GONCALVES VAZ JUNIOR VITIMA : GLAUCILENE FRANCISCA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO BUSSUET GONCALVES VAZ JUNIO R NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERV AR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 07) NAO PORTAR ARMAS, NEM INGE RIR BEBIDAS ALCOOLICAS EM PUBLICO, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITO S, TAIS COMO CASOS DE PROSTITUICAO, BARES BOTECOS OU FAZER-SE ACO MPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 08) DEVERA PARTICIPAR DE ATI VIDADES RELIGIOSAS DE LIVRE ESCOLHA COMPROVANDO FREQUENCIA MENSAL MENTE; 10) COMPARECER MENSALMENTE NA ESCRIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ) UHD"S., DEVENDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDAO. NAO HA AZO PARA DELIBERACOES ACERCA DE SEGREGACAO DO CONDENADO, SENDO-LHE FA CULTADO A LIBERDADE IRRESTRITA ATE O PASSAMENTO EM JULGADO DESTA CONDENACAO. P. R. I. PALMEIRAS DE GOIAS, 27 DE ABRIL DE 2.016. AI LTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 135651-59.2016.8.09.0117 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 O ___________________________ NR. PROTOCOLO : 28970-58.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JANILSON HONORATO DA SILVA DESPACHO : SENDO PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE JANILSON HONORATO DA SILVA ESTA PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DE DANO. E QUE ELE NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. ENTEN DO TOTALMENTE DES