Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 484 produtos, utilização de serviços bancários, deslocamentos internos, bem como o tempo em que aguarda o início de seu horário de trabalho, não será considerado como tempo à disposição do Nada obstante, independentemente de o Juízo singular basear-se empregador, haja vista a garantia da liberdade de ir e vir de cada no Auto de Inspeção e Averiguação Judic

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VA PROMOTOR DE JUSTICA........................................... ........................... DEFESA.. ACUSADOS.. .. NR. PROTOCOLO : 94744-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KLEBER MOREIRA QUEIROZ DE PAULA MARQUES ADV REQTE : 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ________ AUTOS N 2018009

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 termos do artigo 4º da CLT. 4309 elas as expedidas pelo Ministério da Agricultura a Empresa instituirá uma compensação aos empregados por estas peculiaridades, em especial para aqueles que utilizam as vestimentas exigidas no manuseio dos produtos (calçados, calça, aventais, casaco, camisa e O tempo de higienização do empregado e de troca de uniformes touca), sen

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4559 BEM DE FAMÍLIA registro, avaliado em R$250.000,00; O exequente alega a impenhorabilidade do imóvel “Lote de terreno -Lote de terreno de Nº 05-A (cinco-A), da quadra de Nº VIII (oito), de Nº 06-A (seis-A), da quadra de Nº VIII (oito), situado no bairro situado no bairro Lundcéia, setor Warming, em Lagoa Santa/MG, Lundcéia, setor Warming, em Lagoa Santa/MG, c

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4560 DANIEL LEITE DE AVELAR opõe embargos à execução no ao ID. para desconstituir a penhora que recaiu sobre os imóveis em 34a37c0 alegando que o imóvel penhorado é bem de família. questão, quais sejam: Resposta do exequente no ID. d621bf. -Lote de terreno de Nº 06-A (seis-A), da quadra de Nº VIII (oito), Os autos vieram conclusos para julgamento. situado no b

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1344 considerado o labor na MVA, havia necessidade de- deslocamento registrada nos recibos juntados aos autos; (2) o adicional de à pé da Portaria do Bolsão 1 ao local de registro da jornada insalubridade deferido acima também integrará a base de cálculo, (CODIN) e no retorno; e (3) o percurso era realizado em 1 minuto e adotando-se o divisor 220 no cálculo do va

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1335 referente ao Processo n° 887/2007 da 1" Vara do Trabalho local as escalas normais de trabalho); (documentos cujas cópias foram juntados pelas partes e que d) reflexos da verba ,deferida no subitem "c" nas férias acrescidas constam de centenas de processos que tramitam e tramitaram em de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, depósitos fundiários e fac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 177 do Decreto nº 5.153/2004 (fl. 28), que regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que dispõe so-bre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, vazado nos seguin-tes termos:Art. 177. Ficam proibidos e constituem infração de natureza grave:(...)XIX - o comércio de sementes ou de mudas que tenham sido objeto de propaganda, por qualquer meio ou forma, com difusão de conceitos não representativos ou falsos;Segundo o termo de fiscalização (fl. 26):Em procedimento de fiscalização ao estabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1013 VRG LINHAS AEREAS S/A e outro - r. despacho de fls. 43: Tendo em vista que a citação ocorrera após a data da audiência, designo o dia 05/11/2009 às 17h30min, para a realização da audiência de conciliação. Int. ADV. MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ, OAB/SP 127.139, ADV. LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA, OAB/SP 271.418, ADV.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia 18/07/2019 até 09h30min do dia 29/07/2019.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 29/07/2019. DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 29/07/2019. LOTE 02 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia 18/07/2019 até 09h30min do dia 30/07/2019.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de