Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Dantas da Silva. R: ROBSON LOUREIRO DOS REIS. Adv(s).: DF029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO, DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano, DF057703 - Érika Lucena da Silva, DF16397E - João Pedro Silva Siriano. Ante o exposto, alicerçado no contexto fático-probatório coligido aos autos, e, diante dos argumentos expendidos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1061 Processo 0003087-46.2017.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.O.N. - - O.S.B. - - W.F.R. - - R.C.S.V. - T.B. e outro - R.B.C. - - D.F.V. - - M.W.T. - - J.A.C.T. - - M.W.T.B. - - P.R.P.S. - - C.A.B.S. - - C.A.S. - - I.P.L. - - W.S.B. - - J.T.G. - - W.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1061 Processo 0003087-46.2017.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.O.N. - - O.S.B. - - W.F.R. - - R.C.S.V. - T.B. e outro - R.B.C. - - D.F.V. - - M.W.T. - - J.A.C.T. - - M.W.T.B. - - P.R.P.S. - - C.A.B.S. - - C.A.S. - - I.P.L. - - W.S.B. - - J.T.G. - - W.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 742 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2019 Processo 0003570-76.2017.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Dom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 811 no valor do piso, por infração aos artigos 35, caput e 33, caput, ambos da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal; 2. NATÁLIA PEREIRA ARMANDO, às penas de 03 anos de reclusão, em regime fechado, bem como pagamento de 700 dias-multa, cada um no valor do piso, por infração ao art

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS Acusados: JONATHAN DE SOUSA SANTIAGO (JOJO), CPF Nº 700209701-61, CI Nº 3.106.505-SSP-DF, filho de Desvaldo de Jesus Santiago e Simone Beatriz de Sousa Campos, nascido aos 08/12/1993, em Brasília/DF; e MAIARA MARTINS DA SILVA CUNHA, CPF Nº 035249271-65, CI Nº 3.058.678-SSP-DF, filho de Genaldo Ma

Publicações Judiciais ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 024/2016 Marcos Josegrei da Silva Juiz Federal Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre Juiz Federal Substituto Ellen Jane Garcez Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou LUIZ MESSIAS XAVIER, EDISON RICARDO DA SILVA, ELI CAMILO GOMES, CÍCERO DOS SANTOS E DEUCI SOUSA FREITAS pela prática dos crimes previsto no art. 289, § 1º e 288, ambos do Código Penal, na forma do art. 69,

Publicações Judiciais ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal de Curitiba Boletim JF Nro 007/2013 Nivaldo Brunoni Juiz Federal Tiago do Carmo Martins Juiz Substituto Eliane Nisihara Peixoto Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na denúncia para, nos termos da fundamentação supra: - Absolver Valdeir Aparecido da Costa da imputação do crime previsto no art. 288 do Código Penal,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 453 desde o início em regime semiaberto. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA SILVA FELIX DA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2016 ADV: FRANCISCO OSMIDIO BRIGIDO BEZERRA LIMA (OAB 5091/CE), PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO (OAB 7143/CE), HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES (OAB 10662/C

Seção III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 RSO NAS INFRAçõES PENAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C APUT, DA LEI N. 11.343/06 (LEI DE DROGAS). ... A) CARLOS LOPES DO S SANTOS - ...FICA O SENTENCIADO CONDENADO DEFINITIVAMENTE, A PEN A DE 8 (OITO) ANOS DE RECLUSãO E AO PAGAMENTO DE 1.200 (MIL E DUZ ENTOS) DIAS MULTA, CADA UM NO VALOR Já ESTIPULADO. ... O SENTENCI ADO DEVERá INICIAR O CUMPRIMENTO DA