Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9288 reincluindo-se em pauta para audiência UNA, e cominando-se, desde já, pena de litigância de má fé à primeira reclamada, no importe de 5% do valor da causa, por provocar incidente infundado no processo. Nada mais. H) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5244 Em sessão realizada em 02 de outubro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1515 Dessa forma, após procedidas as adaptações, exclusões e renumerações necessárias, a cláusula a ser homologada passa a ter a seguinte redação: Dispositivo Cláusula única - DO REAJUSTE SALARIAL Será concedida uma reposição salarial de 2,5% (dois e meio por cento) no dia 01/01/2018 em relação aos salários, cesta-básica e Diante do exposto, decido HOMOLO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 sinceridade, inadvertência ou definição de generalidades da pretensão. Equivoca-se o magistrado que, por excesso de serviço e desejo de celeridade e simplicidade, dispensa o depoimento da parte, que poderá simplificar-lhe e às vezes tornar desnecessário o das testemunhas. O texto do art. 848 "podendo o presidente..." contraria o mínimo senso de lógica e do princípio

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 19259 A mera circunstância de as declarações prestadas por testemunhas indicadas por cada uma das partes se mostrarem divergentes não conduz à ilação, só por si, que uma delas cometeu crime de falso testemunho. Na esfera penal, a tipificação do crime do artigo 342, do Código Penal, exige a presença de todos os elementos, ou seja, necessária a comprovação de que

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 19145 II - MÉRITO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, Honorários sucumbenciais que disciplina o procedimento sumaríssimo. Insurge-se a reclamante contra a r. decisão de origem quanto à condenação ao pagamento dos honorários advocatícios I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE sucumbenciais, afirmando que, tendo-lhe sido concedi

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WASHINGTON CARLOS DE LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==================================================================

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 269256-32.2014.8.09.0001 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : CARLITO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS A ADV REQTE : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 15928 GO - FRANCISCO ALENCAR DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DECLARATORIO PARA, CON

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4020 PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIGILDO SILVA DE AMORIM REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 1º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA e artigo 477, §1º do Código de Processo Civil, ficam ambas as partes INTIMADAS, por meio de seu(s) respectivo(s) advogado(s

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1584 VANESSA CAROLINA DE SOUZA SILVA qualificada nos autos ingressou com ação de divórcio em desfavor de PAULO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA. Juntou documentos. A gratuidade foi deferida. As partes atravessaram petição requerendo a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir: O artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil estipula: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando