Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 ADVOGADO : 282963/SP - Alexandro Barboza André EXECTDO : Alessandro Peres Buscassi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000079-33.2018.8.26.0615 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Rci Brasil S.a. ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDA : Elizonete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Durvalino Segantine ADVOGADO : 130264/SP - Elias Luiz Lente Neto REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO : 241287/SP - Eduardo Chalfin VARA:1ª VARA PROCESSO :1001197-44.2018.8.26.0615 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Valéria Cristina do Amaral ADVOGADO : 130264/SP - Elias Lu

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 DECISÃO PJe-JT 81425 Av. Gildo Savatin, 550, Centro, TANABI - SP - CEP: 15170-000 TEL.: (17) 32742422 - EMAIL: [email protected] Pressupostos extrínsecos: PROCESSO: 0010830-69.2017.5.15.0104 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. AUTOR: THIAGO AUGUSTO DE SOUZA SCARABELI

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 337 Advogado(a)(s): MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (SP 265403) Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. MAIRA CADAMURO CAMARA PEREIRA (SP - 357330) Publique-se e intimem-se. Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE TANABI Campinas-SP, 03 de dezembro de 2018. Advogado(a)(s): RICARDO CEZAR VARNIER (SP - 220691) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 347 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2018; recurso apresentado em 16/05/2018). Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual. Edital Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Quanto ao tema em questão, o v. acórdã

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 683 Quanto ao tema em questão, o v. acórdão entendeu que houve a prescrição bienal das pretensões da autora em ação proposta em 08/06/2017, pois o regime jurídico estatutário para todos os Edital servidores teria produzido efeitos a partir de 01/06/2015, e não a partir de 01/07/2015, conforme alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal nº 48/2015 sobre a

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20820 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher parcialmente os voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). pedidos deduzidos na presente reclamação trabalhista, para o fim de decl

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8919 ORDENANTE: PAULA DAS DORES PEIXOTO DOS SANTOS ORDENADO: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA e Pressupostos extrínsecos: outros O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a DESPACHO representação. Digam as partes, em cinco dias, se a foi cumprida a ordem. Após, comunique-se à 4ª Câmara da Segunda Turma do Eg. Pressupostos intrínsecos: Tribun

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 143 DA LEI 8.213/91. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE APÓS O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Para a concessão de aposentadoria por idade rural, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, o segurado tem que comprovar o exercício de trabalho rural, ainda que descontinuamente, mas no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em núm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 REQUERENTE:J. C. D. A. E OUTRO ADVOGADO:138257/SP - MARCIO ALQUAZ ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000264-64.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:01.02.2013/000074 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:R. H. T. J. ADVOGADO:138257/SP - MARCIO ALQUAZ ALVES Requerido:J. C. J. VARA:2ª.