Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O PENAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU , CASO ESTEJA DISPONIVEL, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORMA COES DEVIDAS JUNTO AO SINIC. B) PROCEDA-SE AO LANCAMENTO NOS SIST EMAS DA JUSTICA ELEITORAL DOS DADOS REFERENTES A PRESENTE CONDENA CAO PARA A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTE NCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, IN

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 E EVIDENTE, POIS TRATA-SE DE ROUBO DE VEICULO EM CONCURSO COM AD OLESCENTE E USO DE ARMA, ALEM DO QUE FOI FIXADO REGIME INICIAL SE MIABERTO PARA CUMPRIMENTO DE PENA, ASSIM, COLOCA-LOS EM LIBERDADE NESTE MOMENTO REPRESENTA VERDADEIRO ESTIMULO A REITERACAO CRIMIN OSA, ANTE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, ALEM DE CAUSAR EVIDENTE DES CREDITO NA JUSTICA. POR ISSO, PRESENTE A NEC

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 TO REPRESENTA VERDADEIRO ESTIMULO A REITERACAO CRIMINOSA, ANTE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, ALEM DE CAUSAR EVIDENTE DESCREDITO NA J USTICA. POR ISSO, PRESENTE A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODI A CAUTELAR, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. REGISTRE-SE NO SPG O PROFERIMENTO DA SENTENCA PARA QUE OS NOMES DOS SENTENCIADOS SE JAM EXCLUIDOS DA RELACAO DE PRESOS PROVISORI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. SEM CUSTAS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIAL QUE DEFIRO AO SENTENCIADO. DEFENSOR CONSTITUIDO, POR ISSO NAO HA QUE SE ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRES SA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 USTICA. POR ISSO, PRESENTE A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODI A CAUTELAR, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. REGISTRE-SE NO SPG O PROFERIMENTO DA SENTENCA PARA QUE OS NOMES DOS SENTENCIADOS SE JAM EXCLUIDOS DA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS DO JUIZO. APOS O T RANSITO EM JULGADO: A) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDA-SE AO CADAS

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DE SOLTURA DO SENTENCIADO LEANDRO DE SOUSA XAVIER, QUE DEVERA SE R POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. REGIS TRE-SE NO SPG A SOLTURA DO SENTENCIADO. APOS O TRANSITO EM JULGAD O: A) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU , CASO ESTEJA DISPONIVEL, PROCEDA-SE AO CAD

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES PROMOTOR A DE JUSTICA JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO 13.840 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 74976-19.2017.8.09.0175 : 615 : ACAO PENAL : ENDLEY ROCHA MAXIMO IGOR AURELIO FERREIRA VITIMA : LAZARO ISMAEL CANDIDO ADV ACUS : 44907 GO - LEANDRO ROBERTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O: A) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU , CASO ESTEJA DISPONIVEL, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORMA COES DEVIDAS JUNTO AO SINIC. B) ANOTE-SE NOS SISTEMAS DA JUSTICA ELEITORAL OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO PARA OS FINS DE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NO

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LSON MACHADO, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA, POR ENTENDER SER A REPRIMENDA NECESSARIA E SUFICIE NTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. 5 DO CONCURSO MATERIAL: IS TO POSTO, OBRIGATORIO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL ENTRE OS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LUSAO, NO REGIME INICIAL FECHADO, EM FACE DA REINCIDENCIA E DAS C IRCUNSTANCIAS DO CRIME DE RECEPTACAO CONFORME ACIMA, NA FORMA DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, ALEM DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA. 5 DA DETRACAO: O SENTENCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017 ESTANDO PRESO ATE A PRESENTE DATA, RA ZAO PELA QUAL JA CUMPRIU, NESTES AUTOS, 03 (TRE