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57 resultados encontrados para cadastro de doadores - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TRT15 10/11/2016 - Pág. 1557 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 1557 Em apoio às suas pretensões, argumenta que a reclamante humilhante e constrangedora, de forma repetitiva e prolongada, jamais foi assediada moralmente; a prova oral demonstrou que pois este era o tratamento corriqueiro dispensado pela a autora e sua superiora hierárquica eram amigas; não foi preposta da recorrente às operadoras que lhe prestavam demonstrado o

DOEPE 08/12/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 8 de dezembro de 2017 SES IMPLANTA NÚCLEO ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE om o intuito de promover e estimular o debate sobre a segurança do paciente em todas as unidades de saúde do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), implantou, na última terça (5), o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE) para orientar os serviços, oferecer coopera

TRF3 03/09/2015 - Pág. 1281 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

submissão de criança gravemente debilitada aos malefícios da quimioterapia, por tempo indeterminado, que pode ser drasticamente reduzido com o cadastramento ilimitado de doadores voluntários e a realização do respectivo exame de compatibilidade. 3. Inexiste, pois, plausibilidade jurídica nas razões invocadas para a reforma da decisão agravada. 4. Agravo inominado desprovido." Como se observa, reconhecido no âmbito da Turma a ilegalidade da portaria limitadora do cadastro de doadores de

TRF3 03/09/2015 - Pág. 1281 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

submissão de criança gravemente debilitada aos malefícios da quimioterapia, por tempo indeterminado, que pode ser drasticamente reduzido com o cadastramento ilimitado de doadores voluntários e a realização do respectivo exame de compatibilidade. 3. Inexiste, pois, plausibilidade jurídica nas razões invocadas para a reforma da decisão agravada. 4. Agravo inominado desprovido." Como se observa, reconhecido no âmbito da Turma a ilegalidade da portaria limitadora do cadastro de doadores de

TRF3 22/09/2015 - Pág. 240 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÍRITO SANTO e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, objetivando provimento jurisdicional que afaste a limitação quanto ao número de cadastramento de novos doadores voluntários de medula óssea, sem que haja número máximo de cadastros.Alega a Autora, menor de 14 anos, que é portadora de leucemia, e que está sendo tratada no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil, tendo sido diagnosticada a urgente necessidade de realização de transplante de medula óssea, uma

TRF3 22/09/2015 - Pág. 240 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÍRITO SANTO e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, objetivando provimento jurisdicional que afaste a limitação quanto ao número de cadastramento de novos doadores voluntários de medula óssea, sem que haja número máximo de cadastros.Alega a Autora, menor de 14 anos, que é portadora de leucemia, e que está sendo tratada no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil, tendo sido diagnosticada a urgente necessidade de realização de transplante de medula óssea, uma

TJMG 08/07/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 230/2022 PORTARIA PRE Nº 230, DE 06 DE JULHO DE 2022. Demonstrativo das despesas com publicidade A Presidente da Fundação Centro de HematologiaHemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR: Em cumprimento ao artigo 17 daConstituição Estadual,

TRF3 09/12/2019 - Pág. 1415 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefere-se a gratuidade judiciária, pois a atividade desempenhada pelo impetrante geralmente é bem remunerada mesmo durante o curso. Outrossim, é público e notório que os estudantes de medicina provêm de famílias com alta renda. Assim, promova a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais devida ou comprove, por documentação idônea, com suas declarações de rendimentos bem como de seus pais, despesas mensais que os impossibilitem de arcar com as custa

TRT15 12/04/2018 - Pág. 11683 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11683 patrimônio de alguém, em especial do empregador, visando, entidade; os doadores evitavam formalizar suas denúncias sob irregularmente, a obtenção de vantagens para o obreiro ou a alegação de que estavam com medo de alguma represália por quem este favorecer." parte do reclamante devido a ameaças; por causa desse fato alguns doadores interromperam as doaçõe

TRT15 21/05/2015 - Pág. 1153 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella 1153 abriu-se vista à reclamada, que não se manifestou. Relatados. RESULTADO: VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do embargos declaratórios. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, conhecer OMISSÃO do recu

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