Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PAP O CMI/DAL-PMMG torna pública a SOLUÇÃO do PAP nº 34/2018, aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA à Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, por descumprir parcialmente o estabelecido no Contrato nº 29/2014, abrindo o prazo recursal conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A Solução encontra-se à disposição no CSC-PM, Av. Amazonas, nº 6.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Art. 17. Serão classificados como confidenciais os códigos-fonte, sistemas gerenciadores de bancos de dados, descritivos técnicos e quaisquer outros documentos de propriedade da pessoa jurídica requerente que possam conter segredos comerciais ou tecnológicos que venham a ser acessados ou disponibilizados ao DETRAN-MG durante a execução das fases de avaliação da conformidade. §1º Não se classificará como confidencial o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica 61/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por Maria Sirlene Brandão Cardoso, MASP 881.082-2, referente ao processo administrativo disciplinar NUCAD/SEE n° 15/2019, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração interposto e, no mérito, o inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS, MASP 1372344-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100520 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 27/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Wellington Ferreira De Paula HLM-4750 AA04044885 734-00 Wellington Gomes De Lima KKY-9207 AF01846786 659-92 Wellington Sebastiao Tiag Dumont GYC-0176 AF01780947 518-51 Welton Dias 574,62 HJO-7690 AF00398980 503-71 Wenia Areda De Oliveira GVN-3748 AA03621438 659-92 Weslley Santos Da Silva LNJ-1144 0001434824 692-00 William Borges Amaral GRA-5591 AA05040140 736-62 William Ferreira De Freitas HDP-3776 AA04033352 501-00 William Ferreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DINIZ SILVA, MASP 1337.026-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623, de recrutamento amplo, da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 94J2XMJE77M016883 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2007 Prop.: Sidicrea Maria Da Silva / Placa: HFQ1307 Chassi: 9C2KC08107R164941 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Guilherme Lopes Assis / Placa: HFQ2241 Chassi: 9CDNF41LJ8M141542 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jonata Rodrigues Da Silva / Placa: HFQ2389 Chassi: 9C6KE092080212065 Marca/Modelo: YAMAH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo XI – manter acompanhamento de usuários que foram referenciados para outros pontos de atenção da rede de atenção à saúde; XII – elaborar e executar o plano de cuidado dos usuários portadores de Tuberculose, DPOC, Asma, IRAs e Tabagismo que não foram referenciados para os serviços de atenção secundária; XIII – cooperar com o plano de cuidado a ser elaborado pela atenção secundária à saúde nos casos que foram refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 23 - O DOT deverá verificar a disponibilidade da cota orçamentária e solicitar sua aprovação pela SEPLAG, quando necessário. §1º - O DOT realizará a descentralização orçamentária no SIAFI e registrará a descentralização no SGI da FAPEMIG, além de inserir no SEI o documento informando a operação e, encaminhar o processo à Gerência de Contabilidade e Finanças - GCF. §2º- Nos casos em que o instrumento jurídico seja o Termo de Descent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part