Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 75 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Condomínio Edifício Leonardo Lifestyle e outro - REQUERIDO: Blokus 1 Incorporação e Construnções SPE LTDA e outro - Falem os advogados de todos os litigantes sobre a petição de fls. 433/434 e documentos de fls. 435/446, bem como sobre a réplica de fls. 451/474 e documentos de fls. 475/483, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 561 COLISÃO EM INFLEXÃO À ESQUERDA. DANOS MATERIAIS. JUROS MORATÓRIOS NA RECONVENÇÃO. 1.Tempestividade do apelo da ré-reconvinte, pois interposto no primeiro dia útil de funcionamento do Fórum de Garibáldi, após período de fechamento para mudança. 2.Agravo retido. Desacolhimento. A adoção do rito ordinário em substituição ao sumário é faculdade do juiz e propor

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 565 contrato realizado entre as partes. Requer, a título de tutela antecipada, o depósito da quantia assinalada na petição inicial e a manutenção na posse do bem móvel, bem como a sua não inscrição no cadastro de inadimplentes. Decido. Como sabido, o pedido de antecipação de tutela tem como escopo a obtenção da prestação jurisdicional antecipada, diante da demora d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1649 273 Material - AUTORA: Marinalva Maria Ribeiro - Autos nº: 0700273-50.2016.8.02.0064Ação: Procedimento SumárioAutor: Marinalva Maria RibeiroRéu: Banco Bradesco Financiamentos S/A DECISÃODefiro a assistência judiciária gratuita;Defiro a inversão do ônus da prova;Cite-se a empresa demandada para comparecer em audiência de co

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003079-38.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304008826 AUTOR: CARLOS ROBERTO GATTO (SP182883 - BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) É ônus do autor comprovar fato constitutivo de seu direito, não cabendo ao juízo expedir ofício para empresas, INSS ou ex-empregador, sobretudo diante da inexistência de comprovação de negativa imotivada. Indefiro, assim, o pedido formulado pela parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1874 termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 150/152) solicitando levantamento de valor depositado, bem como tendo em conta a manifestação da parte requerida (fls. 143), deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença apenas quanto a obrigaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 697 juízo de origem. É a síntese do essencial. Decido. Diante do sentenciamento do feito no Juízo originário, que homologou a conciliação havida entre agravante e agravado, há que se reconhecer a perda do objeto discutido no recurso em análise. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1616 rendimentos líquidos da executada RENATA BARBOSA ANTUNES, CPF 364.356.428-77, RG 46.716.259-1, valor que deverá ser imediatamente transferido para conta judicial vinculada a este juízo, até a satisfação do montante devido (R$ 5.160,44 até maio de 2018). Servirá a presente decisão, assinada digitalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1762 se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 266, 268, 270 e 272 em favor do exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 282 . Ante a satisfação integral da obrigação, EXTINGO a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1641 inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/RJ), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1016275-02.2020.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ana Célia Pereira dos Santos - Zoomp S/A -