CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 886 Advogado: Carolina Fonseca Tapioca (OAB:BA42052-A) Advogado: Isabela Albuquerque De Souza Dantas (OAB:BA53724-A) Advogado: Rafael Sangiovanni Lima (OAB:BA41060-A) Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042-A) Apelante: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danilo Valois Vilasboas (OAB:BA26639-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 INSERIDA NA SUA BASE DE DADOS. EM CONTRAPARTIDA, A REQUERENTE SUS TENTA QUE O APONTAMENTO EFETIVADO EM SEU NOME CONSTITUI ATO ILICI TO, TRATANDO-SE DE UMA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA NOS TERMOS DA L EGISLACAO CONSUMERISTA. COM EFEITO, A LEGITIMIDADE AD CAUSAM E A TITULARIDADE ATIVA E PASSIVA DA ACAO, DEFINIDA POR ENRICO TULLIO LIEBMAN COMO A PERTINENCIA SUBJETIVA DA CA

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1503 terminativa. Posto isto, com lastro no art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas, se existentes pela parte autora, sob pena do não pagamento no prazo legal ensejar inscrição em dívida ativa, com atualização monetária e incidência de encargos legais, nos termos do art. 46 da Lei n. 8328/2015 com redação dada pela Lei

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1089 Un?nime.(Apela??o C?vel, N? 70079932943, Vig?sima C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em: 29-01-2020) Assim sendo, a autora tem direito a uma multa, pelo atraso na entrega do seu im?vel, equivalente a 2% (dois por cento) do valor de seu im?vel que consta no contrato assinado, devidamente atualizado pelo ?ndice contratual, em parcela ?nica, como a que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1474 \\\

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 819 mantivesse a titularidade da linha. ???????Ressalta ainda, que jamais incluiu o nome do autor nos ?rg?os de restri??o ao cr?dito, deixando de causar infort?nios a parte autora. ???????Audi?ncia de concilia??o infrut?fera ?s fls.89, foi deferido as provas requeridas e designada nova audi?ncia. ?Audi?ncia de instru??o e julgamento ?s fls.91, n?o houve a oitiva de testemunhas e a mat?ria ? eminentemente de