159 resultados encontrados para cadastro do acusado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 CURADOR PARA, CASO SOBRE TAIS PEÇAS. QUEIRA, PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 EM CINCO DIAS, OFERTAR MANIFESTAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372769-32.2012.8.09.0180 : 280 : ACAO PENAL : JOSE CARLOS JUNQUEIRA NETTO HENRIQUE JOSE ROSA OLIVEIRA ADV ACUS : 2830 AC - MARIO WESLEY GARCIA DESPACHO : AUTOS: 201203727695 D E S P A C H O PROMOVA-SE A REGULARIZAçãO D O CADASTRO DO ACUSAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2102 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo n. 0013480-72.2019.8.14.0015 CRIME: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. CAPITULAÇÃO PENAL: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. DENUNCIADO: JHONAS MARGALHO GONÇALVES. PATROCÍNIO: IVANESSA PARENTE DE ARAÚJO, OAB/PA Nº 26.081 DENUNCIADO: LAURO JUNIOR VILHENA CARVALHO PATROCÍNIO: ALBERTO VIDIGAL, OAB/PA Nº 5.610 DENUNCIADO: EZEQUIAS RODRI
CAMPO GRANDE, 5 de novembro de 2020. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Nº 0014556-68.2016.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REPRESENTADO: NILSON FERREIRA, SEBASTIAO MARIANO ROSA, VERDANA AGROPECUARIA LTDA. D E S PA C H O ID 41324010 - pág. 88:Acolho o parecer ministerial. Ficam os denunciados intimados, por meio dos respectivos advogados constituídos, a apresentar, no prazo de 15 dias, laudo ou declara�
Expediente Nº 3232 ACAO PENAL 0003118-91.2007.403.6119 (2007.61.19.003118-5) - JUSTICA PUBLICA X LINUS MADUKAEGO OZOR(SP202540 - LILIAM HELENE MARTINS COUTO E SP084487 - JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA) (...) Na sequência, intime-se o Defensor para o mesmo fim, também em cinco dias. Expediente Nº 3233 ACAO PENAL 0004109-80.2004.403.6181 (2004.61.81.004109-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ADRIANA SCORDAMAGLIA F. MARINS) X GUILHERME VICENTE PERRICELLI CASADO(SP178230 - RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS E SP0687
Expediente Nº 3232 ACAO PENAL 0003118-91.2007.403.6119 (2007.61.19.003118-5) - JUSTICA PUBLICA X LINUS MADUKAEGO OZOR(SP202540 - LILIAM HELENE MARTINS COUTO E SP084487 - JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA) (...) Na sequência, intime-se o Defensor para o mesmo fim, também em cinco dias. Expediente Nº 3233 ACAO PENAL 0004109-80.2004.403.6181 (2004.61.81.004109-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ADRIANA SCORDAMAGLIA F. MARINS) X GUILHERME VICENTE PERRICELLI CASADO(SP178230 - RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS E SP0687
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1513 fiança - Homicídio Simples - RÉU: Wanderson da Silva Aguiar - Face o exposto, não mais subsistindo os indícios de autoria e em consonância com o parecer ministerial, REVOGO a prisão preventiva de WANDERSON DA SILVA AGUIAR, nos termos do art.316, do CPP. ADV: WAGNER PEIXOTO DE ALENCAR (OAB 40890/CE) - Processo 0051774-13.2020.8.06.0071 - Ação Penal Procedimento Ordin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2203 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL SENTENÇA Processo n. 0008499-97.2019.8.14.0015 Autor: Acusado: Ministério Público do Estado do Pará Eliel Pedrosa da Silva 1. O Ministério do do ofereceu Eliel Pedrosa da Silva pela do crime descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. a , no 28.08.2019, por volta das 17:45h, neste Município de Castanhal-PA, mais precisamente na Invasão Água
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NASCIMENTO: 17/03/2000 TIPO PENAL TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AF INS FUNDAMENTACAO DA DECISAO NAO HAVENDO RELATO MAUS TRATOS, PELO MM. JUIZ FOI MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO DETERMINADO Q UE SE PROCEDA COM A CORRECAO DO CADASTRO DO ACUSADO, COM A EMISSA O DE NOVA CERTIDAO DE ANTECEDENTES. AGUARDE-SE REMESSA DO INQUERI TO POLICIAL. DECISAO - MANUTENCAO DA PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS N. 201402436674 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. 306, RETIFIQUE-SE O CADASTRO DO ACUSADO PARA QUE CONSTE A COR RETA GRAFIA DE SEU NOME, CONFORME ASSINATURA ACOSTADA NO INTERROG ATORIO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL A F. 196. CUMPRA-SE COM AS D EMAIS PROVIDENCIAS PREVISTAS NA DECISAO DE F. 299/304. GOIANIA, 1 6 DE JANEIRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCAREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON ROBERTO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SANEAMENTO DE GOIAS - SANEAGO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502555764 (A) DESPACHO/OFICIO SERVINDO O PRESENTE C OMO OFICIO, REQUISITE-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMACOES JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS (SEFAZ) ACERCA DO CUM PRIMENTO DA CONVERSAO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA COMO FIA