174 resultados encontrados para cadastro modalidade dependente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3498 Processo 0009042-35.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - Vistos. INTIME(M)-SE, com urgência, o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 69 2187013-45.2022.8.26.0000; Relator (a):Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII Tatuapé -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de Registro: 25/08/2022) Processual. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Decisões que
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1828 CARLOS EDUARDO PASTRELLO (OAB 465198/SP) Processo 1005996-50.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Silvia Sacco Buzinaro - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Nada mais sendo requerido, arquivem-
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1042 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP) Processo 1001130-28.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GLAUCO LEONARDO FERREIRA, registrado civilmen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4204 lo às necessidades da lide posta em juízo, tudo a conferir maior efetividade à tutela do direito (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidad
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4148 pelo ordenamento jurídico pátrio. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMPETÊNCIA TERRITORIAL E FUNCIONAL FOROS REGIONAIS CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO Insurgência em face da decisão pela qual foi afastada a cláusula de eleição de foro e determinada a remessa dos autos ao
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 748 digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: EDUARD
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1833 que tramitarão sob segredo de justiça, ficando as partes responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo dos documentos. Em caso negativo, e após a juntada do(s) protocolo(s) de pesquisa, dê-se vista dos autos ao(à) exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo n
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2211 No silêncio, aguarde-se a normalização da pandemia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP), VICTOR MAZON (OAB 382434/SP) Processo 1011851-97.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.M. - - M.M.M. - Vistos. Fls. 30/31 Nos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4619 S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Divina Aparecida de Paes Pinto - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/ SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1005878-80.2020.8.26.0229 - E