Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2380 Nº 1009683-03.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Marcia Salete Santiago Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2477 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1001539-97.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2143 COM A DOBRA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IMPUGNAÇÃO A JUROS ABUSIVOS, TARIFAS DE CADASTRO, DE AVALIAÇÃO DO BEM E DE REGISTRO DO CONTRATO, PRÊMIO DO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA E O IOF INCIDENTE SOBRE ESSES ENCARGOS ABUSIVOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ABUSO NAS TAXAS DE JUROS QUE IMPRESCINDE DE PROVA CABAL E CONTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1574 Nº 1029803-02.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Ademir de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1571 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2982 INCONFORMISMO DO AUTOR ABUSO NAS TAXAS DE JUROS QUE IMPRESCINDE DE PROVA CABAL E CONTANTO QUE ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO PARA A MESMA ESPÉCIE CONTRATADA TAXA DE JUROS PRATICADA PELO RÉU SEM VIÉS ABUSIVO SE COTEJADA COM A TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - LIMITAÇÃO A 12% AO ANO SEM AMPARO NA SÚMULA N. 382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2980 Silveira (OAB: 293832/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1032340-76.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1959 e Construção Ltda e outro - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO POR LITISCONSORTE PASSIVO, SOB O FUNDAMENTO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE VÍCIOS NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO NÃO CARACTERIZADOS - INTUITO DE POLEMIZAR COM O VOTO CONDUTOR LITISCONSORTE EMBARGAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2377 STF. - Advs: Gabriela Pratti (OAB: 399021/SP) - Priscila Oliveira Matos Garnecho (OAB: 403224/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1004579-81.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1588 FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS E ENCARGOS, C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E INCONFORMISMO DA AUTORA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AUTORIZADA PELO ART. 28, § 1º, INCISO I, DA LEI N. 10.931/04 FINANCIA