Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2274 PELEGRINO DE CAMPOS E URUBATAN LEMES CIPRIANO. PROCESSO 443012005003406-5 CONTROLE 200/05 JP X JOSE BENEDITO RIVERA E OUTRO. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRES DIAS SE MANIFESTE SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA NÃO LOCALIZADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADV. MARIA DO CARMO GODINHO E MARIA EUGENIA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA BERNARDETTE MARTINI LACRETA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0006275-97.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DIVA MITSUKO MORISHITA ONUKI ADVOGADO(A): SP039690 - ANTONIO LUCIANO TAMBELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARTUR ANTONIO DA SILVA NETO ADVOGADO: SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006289-69.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOVIANO FERNANDES ADV. SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 25/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0524 PROCESSO: 0006335-86.2015.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RUBENS CADENGUE DA SILVA ADV. SP216898 - GILBERTO ORSOLAN JAQUES RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 28/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0525 PROCESSO: 0006475-14.2013.4.03.6105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1316 nº.:257647; Processo nº.: 348.01.2009.008118-4/000000-000 - Controle nº.: 000807/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS CADENGUE DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a presente ação penal a fim de ABSOLVER RUBENS CADENGUE DA SILVA, qualificado nos autos, da acusação de estar inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2604 Processo 0000103-92.2012.8.26.0161 (161.01.2012.000103) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Espólio de Pedro Cadengue da Silva Representado Por Aparecida de Alencar Cadengue da Silva - Os autos encontram-se desar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2053 DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP) Processo 4006312-72.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.G. - OS 01/05 MANIFESTE-SE O EXEQUENTE REQUERENDO O DE DIREITO. - ADV: APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP) Processo 4006564-75.2013.8.26.0161 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 461 7º Ofício Cível Fórum de Santo André - Comarca de Santo André JUIZ: MÁRCIO BONETTI 0036329-28.2005.8.26.0554 (554.01.2005.036329-3/000000-000) Nº Ordem: 001653/2005 - Procedimento Ordinário Nulidade / Anulação - TDS LOGÍSTICA S/A X IMPORTADORA E EXPORTADORA LITA LTDA E OUTROS - Fls. 310 - 1- Regist

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pública ao falecimento, sendo indispensável ao andamento da ação. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração de pobreza firmada pela parte autora, que é condição ao deferimento do referido benefício. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Posto isso, EXTINGO O PROCE