Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002142-40.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Larissa Ribeiro Machado ADVOGADO : 423281/SP - Pedro Henrique da Silva REQDO : Vivo Telefonica Brasil Sa VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1004889-65.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Bacroni Kurak ADVOGADO : 357912/SP - Daniel Thiago dos Santos Martins REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1004889-65.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Bacroni Kurak ADVOGADO : 357912/SP - Daniel Thiago dos Santos Martins REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :1004889-65.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Bacroni Kurak ADVOGADO : 357912/SP - Daniel Thiago dos Santos Martins REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 PROCESSO :1020370-57.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Nefab Embalagens Ltda ADVOGADO : 122517/SP - Anna Maria Godke de Carvalho IMPTDO : Presidente da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020372-27.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3731 processo sem resolução de mérito ante o falecimento noticiado. A presente ação é de natureza personalíssima, não permitindo habilitação de herdeiros. Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3216 o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. b) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. c) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1660 163384/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP) Processo 1020336-82.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Maria Denipote Gonzales Torrez Caliman - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3612 para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento. Entretanto, no caso concreto, pretende a parte exequente o cumprimento da obrigação de fazer, que consiste no apostilamento do direito à incidência dos adicionais por tempo de serviço, bem como intimação da executada para pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3284 repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991) após a data de início do benefício conce