9 resultados encontrados para cado. as circunstancias - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AU TUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSAO DE DROGAS E OUTRO S OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FORAM A UTUADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDI CADO. AS CIRCUNSTANCIAS DA ACAO INVESTIGATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 S. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE J UIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI CO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7373-31.2014.8.09.0175 : 42 : ACAO PENAL : SAMMUEL CARNEIRO DUTRA WELLINGTON CARDOSO DE SOUZA VITIMA : IRIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM C ONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ART. 485, INCISO III E 1., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 VITIMA : APARECIDO JOSE VICENTE ACUSADO : IVAMAR GOMES DA SILVA MORAES DESPACHO : CLS. AUTOS N ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. NAO SENDO CASO DE JULGAM ENTO ANTECIPADO DA LIDE ( ART. 397 DO CPP ABSOLVICAO SUMARIA ), T AMPOUCO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIG O 399 DO CPP, DESIGNO O DIA 06 DE JUNHO DE 2.018 , AS 15 : 00 HS. , PARA AUDIENCIA DE INSTRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 12889-70.2018.8.09.0117 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS N 2018.0012.8899 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PE NA VISTOS OS AUTOS. OFICIE-SE O DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PEN A NO REGIME ABERTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANISIO ELIOTERIO DA SILVA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PI NTOR, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, FILHO DE CLAUDIO FELIX DA CO STA E KENIA GONCALVES DA COSTA, NASCIDO AOS 16.10.1993, COMO INCU RSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 7 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 , QUAIS SEJAM, OS DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL POR MEIO DE COMERCIO ILEGAL DE DROGAS. TAL FATO, ENTRETANTO, JA FORA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR QUANDO DA COMINACAO DAS PENAS EM ABSTRATO PARA O PRES ENTE DELITO, DE FORMA QUE O ACUSADO NAO PODE POR ISSO SER PREJUDI CADO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, PREJUDICIAIS, UMA VEZ QUE UTIL IZAVA DE RESIDENCIAS NA CIDADE PARA GUARDAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CONDUTA PRATICADA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINI R O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO (FL. 77), O QUE LHE E FAVORAVEL. AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA, KENNEDE PIRES DOS SANTOS SILVA E JOBERTT DA SILVA GOMES, DISSERAM QUE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E BOA. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSI