24 resultados encontrados para caetano bela alvares - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
PICHAUSKAS X ARTUR RODRIGUES PASSARO X ARY RODRIGUES DE SOUZA X AUREO DE LARA X BENEDITO BERNARDO X BENEDITO MORATO ARAUJO X CAETANO BELA ALVARES X CARLOS CAMPOS X CELSO CAMPOS FILHO X DALADIER DE ALMEIDA X DAVID ALVES X DIAMANTINO FERREIRA MORGADO X DJALMA DOS SANTOS X EDMIR FERNANDES DE FREITAS X EECIO HEBLING X EMILIO NASCIMENTO X ELIZEU FERRAZ DA CUNHA X FERNANDO FELICIO X FIRMINO LUCIO DA SILVA X FRANCISCO PASCOAL DA SILVA X GERALDO CARLSTRON DE ANDRADE X GILBERTO GOMES X GILSON DE SOUZA RA
vista que os débitos discutidos nestes autos se encontram no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional.Destarte, conclui-se que a autoridade impetrada indicada pelo impetrante não é a responsável pelo ato impugnado e nem possui competência para tal.Portanto, vislumbro que a autoridade coatora apontada não está legitimada a figurar no polo passivo desta demanda.Isto posto, julgo extinto o processo, neste grau de jurisdição, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VI, do Có
IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0015365-88.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013908-21.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X HEITOR LAGO NONATO - INCAPAZ X YURI DE OLIVEIRA NONATO(SP275451 - DAVID CARVALHO MARTINS) Proferi despacho nos autos em apenso. 0018479-35.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015623-98.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X HEITOR LAGO NON
17ª VARA CÍVEL DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9497 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE MACENA X ANTONIO WILSON BA
Expediente Nº 9811 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE MACENA X ANTONIO WILSON BARBOSA X ARMANDO GRIJO X ARNALDO PAIVA LOUREIRO FILHO(SP093822 - SILVIO JOSE DE ABREU E SP042130 - CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS) X ARNESTO PICHAUSKAS X ARTUR R
Expediente Nº 9811 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE MACENA X ANTONIO WILSON BARBOSA X ARMANDO GRIJO X ARNALDO PAIVA LOUREIRO FILHO(SP093822 - SILVIO JOSE DE ABREU E SP042130 - CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS) X ARNESTO PICHAUSKAS X ARTUR R
0003229-69.2006.403.6100 (2006.61.00.003229-6) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1053 - GABRIELA ALKIMIM HERRMANN) X MARITIMA SEGUROS S/A(SP130851 - RENATO LUIS DE PAULA E SP205396B - CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS E SP154287 - PATRICIA GODOY OLIVEIRA) Fls.365/374: Considerando as informações trazidas pela parte ré, encaminhem-se os autos ao SEDI, para a necessária retificação da autuação. Fls. 375/376: Anote-se no sistema processual AR-DA. Após, ciência às partes da descida dos autos d
Fls. 435: Dê-se ciência do desarquivamento do feito, mediante a inclusão provisória e tão somente para fins de publicação, dos nomes dos signatários da petição, no sistema processual AR-DA. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, exclua-se o registro do sistema processual AR-DA objeto do parágrafo anterior, e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015120-83.1989.403.6100 (89.0015120-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000
Fls. 435: Dê-se ciência do desarquivamento do feito, mediante a inclusão provisória e tão somente para fins de publicação, dos nomes dos signatários da petição, no sistema processual AR-DA. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, exclua-se o registro do sistema processual AR-DA objeto do parágrafo anterior, e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0015120-83.1989.403.6100 (89.0015120-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000
Diante dos documentos apresentados às fls. 674/757v, defiro a habilitação dos herdeiros de Julia de Almeida Prado Penteado e Cícero de Almeida Prado Penteado, bem como defiro o requerido às fls. 777/779.Encaminhe-se mensagem eletrônica ao SEDI para retificação da autuação, devendo constar no polo ativo a Municipalidade de São Paulo e no polo passivo Pedro Cicero Penteado e Jacques Gilbert Penteado.Intime-se a Municipalidade de São Paulo, por mandado, para manifestar-se sobre os cálc