Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1332 PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ADAIL PEDRO (OAB 64893/SP) Processo 0005281-46.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005281) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lydia Rossi Comelli - Ademilson Araujo da Silva - - Marcos Tavares de Oliveira - - Daniela A Chence de Oliveira Vist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÓDIGO PENAL. DESCAMINHO. TIPICIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. I Segundo jurisprudência firmada no âmbito do Pretório Excelso - 1ª e 2ª turmas - incide o princípio da insignificância aos débitos tributários que não ultrapassem o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do disposto no art. 20 da Lei nº 10.5222/02. II - Muito embora esta não seja a orientação majoritária desta Corte (vide EREsp 966077/GO, 3ª Seção, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 20/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1897 0007531-52.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007531-3/000000-000) Nº Ordem: 001473/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. G. T. E OUTROS X E. H. T. - Fls. 26 - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se para pagamento das 03 (três) �

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16974 calculadas sobre R$6.000,00 (seis mil reais), valor arbitrado à condenação. LAURA GENOVEVA FRANCO DE FREITAS Oficie-se como determinado. Intime-se as partes. Considerando-se o valor da condenação, dispensa-se a intimação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT da União/Receita Federal do Brasil, nos termos da lei 11.457/10. Encerro. RASTREADOR: JH 374080000 BR PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 30/07/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MM DOUTOR RICARDO GONÇALVES DE CASTRO CHINAJUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA/DIRETOR DE SECRETARIA - RF 1550SEGUNDA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP AGRAVOS DE INSTRUMENTO - Documento 234 No(s) agravo(s) abaixo relacionado(s) foi proferido seguinte despacho: Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe (Provimento nº 64/2005). 0034906-74.2012.403.0000 BBO EVENTOS

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2106 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000526-36.2020.5.05.0281 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: apresentar manifestação acerca das preliminares arguidas e documentos anexados com a(s)peça(s) de PROCESSO: 0000635-50.2020.5.05.0281 defesa, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de prec

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5402 Considerando que o cadastramento dos sócios da ré foi PODER JUDICIÁRIO equivocado, proceda-se a exclusão do 2º, 3º e 4º réus, Marcelo JUSTIÇA DO TRABALHO Roberto Petrovich, Caetano dos Anjos Jacob e Ronaldo Garcia da Silva Girio, respectivamente e incluam-se os sócios JOSE Fundamentação AUGUSTO MARCONATO e WANIA MARIA BEUTLER CONCLUSÃO PJe-JT MARCONATO (

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Notificação Processo Nº 0001154-16.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Fernando Oliveira Araujo Advogado Paulo das Gracas Cintra(OAB: 110045MG) RECLAMADO Tratenge Engenharia Ltda. 2502 subsidiariamente. ITUIUTABA, 8 de Março de 2016 FERNANDO ROTONDO ROCHA receber guia de deposito em 05 dias. Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0001209-64.2014.5.03.01

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1727 Autor: ELDES RODRIGO DE OLIVEIRA Destinatário: Réu: COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS CAFEICULTORES KLAUS MOREIRA DE FARIAS DO CERRADO DE ARAGUARI LTDA IARA NEVES Fica V. Sa. intimado para: Tomar ciência que retifica a ata de audiência para fazer constar adicional de periculosidade ao invés de adicional de insalubridade. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 001056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1160 reais), nos moldes do artigo 20, § 4º, CPC. Em relação à requerida Daniela, a sucumbência é recíproca, repartindo-se as custas e devendo cada parte arcar com os honorários de seus patronos. P.R.I.C. - CUSTAS DE PREPARO:- R$ 452,00; PORTE DE REMESSA/RETORNO:- R$ 29,50 - ADV: PATRICIA MENEGHELLI DE FIGU