Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EIRELI, BANCO DO BRASIL SA 167 Diretor de Secretaria A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto aos honorários sucumbenciais por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excel

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 10459 IDENTIFICAÇÃO DO(A) BENEFICIÁRIO(A) credenciados em suas Superintendências, do Sistema Nacional de AUTOR: CAETANO GOMES DA SILVA, CPF 035.435.916-90; Emprego - SINE e Entidades Parceiras) está autorizado a proceder CTPS 0091054, série 00078 MG; PIS 130.11859.34-4; Data de à habilitação de CAETANO GOMES DA SILVA (CPF 035.435.916- admissão 01/11/2014; Data

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002299-77.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP217385-RENATA NETTO FRANCISCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002300-62.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE PAULA ADVOGADO: SP115503-CAETANO GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 924 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. A Lei nº 13.467/2017, em vigor desde 11/11/2017, entre outras modificações, acrescentou o art. 791-A da CLT, que trata da VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO distribuição do ônus da sucumbência. Às inovações Relator legislativas oriundas do mencionado diploma legal, necessário RECIFE/PE, 27 de maio de 2022. pontuar q

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3085 competência para determinar o recolhimento da parcela SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA previdenciária a cargo do empregado. Por essa razão, a Juiz do Trabalho Substituto embargante fica desobrigada de recolher a sua quota-parte sobre a contribuição previdenciária incidente nas verbas deferidas ao Autor. Destarte, determino que, na apuração das contribuições prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3108 ação submete-se ao comando da Lei nº 1.060/50, que no parágrafo quarto do artigo 5º, dispõe que ‘será preferido para a defesa da causa o advogado que o interessado indicar e que declara aceitar o encargo’.Ao declarar, o advogado, em nome da parte, o estado de pobreza desta, para obter a assistência

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1055 CAETANO GOMES DA SILVA JOAO EUDES DE BRITO FERREIRA(OAB: 8797/PE) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - KARLA GERUSA AZEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA, Juiz(íza) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) int

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0100068-23.2021.5.01.0016 RECLAMANTE ALEXANDRE JOSE GOMES DE MIRANDA ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982/RJ) RECLAMADO EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA ADVOGADO LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA(OAB: 113829/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA 1768 - INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Reclamante GENILDO ROSAS DA SILVA e outros 2 Advogado do ITAMAR GOUVEIA DA SILVA(OAB: Reclamante 10437/PB) Reclamado COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado do Reclamado SYLVIO TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) Advogado do Reclamado NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 34 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 1553

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2583 HED ELBE SOARES PINTO Conjunto, o uso de máscaras será obrigatório, pelo público interno e Secretário de Audiência externo, em qualquer unidade (judiciária e/ou administrativa) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.” Processo Nº ATOrd-0001317-87.2017.5.06.0020 RECLAMANTE MIDIAN MARIA JOSE AMORIM ADVOGADO RODRIGO MARTINS DE FARIAS(OAB: 53123/PE) ADV