164 resultados encontrados para caetano silva assistente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 LON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTR AVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFEN SOR. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PRIMEIRAMENTE , FEITO O PREGAO O ACUSADO NAO ESTAVA PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR PARA A APLICACA O DE PRISAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 E 313, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PAR A LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDIDAS SUBSTITU TIVAS CONDIZENTES NO RECOLHIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 17268-40.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201900172687 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 S OBTIDAS, ENCONTRA-SE RECOLHIDO N CPP POR OUTRO FATO. COMPARECER AM AINDA AS TESTEMUNHAS FERNANDO JORGE, ANDREIA MARQUES, RAIMUNDO ANDERSON E PAULO LUDOVICO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINT E DESPACHO: REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11.04.2019, AS 16:30 H S, FICANDO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS JA INTIMADAS DA AUDIENCIA A CIMA DESIGNADA. OFICIE-SE A CPP PARA PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OCESSO PENAL. P.R.INTIMADOS. SEJAM EFETIVADAS AS DEMAIS PROVIDENC IAS ADMINISTRATIVAS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU __ _____,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAV REI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 151054-20.2018.8.09.0175 1682 ACAO PENAL MARCO ANTONIO BALBINO ALINNY QUEIROZ SILVA LETICIA RODRIGUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PE SSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENC ARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENIT ENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEV ENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801588257 . CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 564, V E-SE QUE OS ACUSADOS MONIQUE BUENO MENDANHA, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, DEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 E DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA E O DEFENSOR PUB LICO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA ACUSADA QUE, CONFORME INFORMACOES FORNECIDAS PELA GENITORA DE ANA BEATRIZ, ENCONTRA-SE RECOLHIDA NO COMPLEXO PRISIO NAL DE APARECIDA POR OUTRO FATO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SE GUINTE DESPACHO: REDESIGNO AUDIENCIA PARA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 6) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 15:11 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE EN CONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVIN