164 resultados encontrados para caetano silva assistente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 REQUEREU. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: JUNTE -SE ANTECEDENTES CRIMINAIS. ABRAM-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PA RA APRESENTAREM MEMORAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. A POS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS LAVROU-SE , O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 10, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBER DADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA LUCAS ANDRADE GADELHA. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICA O DE MEDIDA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO DAS 20:00 AS 06:00 HORAS. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LIMIRIO ROSA DIAS DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 16390-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELVIA RODRIGUES SANT'ANNA ACUSADO : MATHEUS DOS SANTOS MARIANO ADV ACUS : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701011870 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 SORES REQUERERAM A APLICACAO DA PENA MINIMA, DAS ATENUANTES E O D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SE GUINTE DESPACHO: F ACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MA IS, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ____________ _________________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PRO IBIDA DE SE AUSENTAR DA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALV O COM AUTORIZACAO JUDICIAL E AO RECOLHIMENTO NOTURNO. TAIS RESTRI COES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO NA CONDICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ACUSADO : BRENER FERNANDES MACHADO VITIMA : JESSICA MORAES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800006050 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 22 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155654-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801499246 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 AS 16:00 HORAS, DEVENDO SEREM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. CASO SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VITIMA : RACHEL BOSCATTI DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : ADV VIT : DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS 193331-22.2016.8.09.0175 2507 ACAO PENAL ROSANA BERNARDES DA SILVA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 137430-98.2018.8.09.0175 : 1574 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRENER MIRANDA PASSOS DUARTE LUIZ FELLIPE DOS SANTOS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201801374303 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FLS . 171). GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201900031560 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 151. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2019. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103595-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER