Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 621 Ao (a) acusado(a) foi concedido o benefício de suspensão condicional do processo. Decorrido o prazo da suspensão condicional do processo, por não ter verificado a ocorrência de causas de revogação, o Dr. Promotor de Justiça requereu a extinção da punibilidade. Ante o exposto, tendo o(a) acusado(a) cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2272 rompimento de obstáculo, praticado mediante invasão de estabelecimento comercial, à pena segregativa de 2 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado; preso durante toda a persecução penal, foi-lhe vedado o direito de recorrer em liberdade. Nesse quadro, prima facie, a gravidade concreta da imputação, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 873 precatória para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da audiência acima, a qual deverá ser instruída com cópia desta decisão, no endereço informado à páginas 144/145, onde caberá ao Oficial de Justiça, OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto a acusada, um e-mail válido (se possível número de telefone para contat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 793 do denunciado e demais elementos do inquérito policial, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra o acusado Guilherme de Souza Passin à p. 86/87. No mais, não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no art. 397 do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2174 DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP) Processo 1500015-91.2019.8.26.0368 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2431 cautelar) OUTRORA CONCEDIDA NÃO FOI SUFICIENTE PARA IMPEDIR A REITERAÇÃO CRIMINAL (art. 282, § 6º do CPP). Da mesma forma, os elementos de convicção contidos nos autos não revelam a existência das excludentes previstas nos incisos do art. 23 do Código Penal (estado de necessidade, legítima defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2276 jurisdição internacional, ou que disponha de instalações que favoreçam a propagação do novo corona vírus (art. 4º, I, “b” da Recomendação CNJ 62/2020). Da mesma forma, o acusado encontra-se preso preventivamente há mais de 90 dias, mas, ao contrário do alegado pela Defensoria Pública, foi pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2881 - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 1000774-82.2021.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisca Isabel Martins Vasconcellos - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 742 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000251-52.2022.8.26.0291 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2040620/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAINA MATEUS DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 02/02/2022 PROCESSO : 1500107-04.20