Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 897 ROGÉRIO JUNIOR (OAB 385294/SP) Processo 1001016-78.2019.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.M. - Vistos. Atenda a parte autora o quanto postulado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP) Processo 1001275-10.2018.8.26.0301 - Divó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1781 toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que preste as informações em 48 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2019. MARCO ANTONIO Marques da Silva Relator - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1249 ao passo que as Defesas postulam a absolvição por falta de provas ou desclassificação para porte de droga (fls. 273//278, 280/286 e 288/293, respectivamente). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. No mérito, a denúncia é procedente. Quanto ao delito de tráfico, a materialidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1249 ao passo que as Defesas postulam a absolvição por falta de provas ou desclassificação para porte de droga (fls. 273//278, 280/286 e 288/293, respectivamente). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. No mérito, a denúncia é procedente. Quanto ao delito de tráfico, a materialidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1248 devolução da precatória de fls. 271. Intime-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP) Processo 0000738-70.2014.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIONALDO DOS SANTOS GONÇALVES - Vistos. Ciência à defesa acerca da precatória juntada aos autos (fls. 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1248 devolução da precatória de fls. 271. Intime-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP) Processo 0000738-70.2014.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELIONALDO DOS SANTOS GONÇALVES - Vistos. Ciência à defesa acerca da precatória juntada aos autos (fls. 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2834 Nº 2186888-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues - Paciente: Elton Gasques Milão - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2834 Nº 2186888-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Antonio Jose Gasques Rodrigues - Paciente: Elton Gasques Milão - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 132 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501520-32.2019.8.26.0073; Assunto: Furto; Impetrante: Renata Felix Martinez; Paciente: João Carlos Gonçalves; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); 2199736-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 344 Apelante: GILSON ALVES TEIXEIRA; Advogado: Yuri Rego Mendes (OAB: 266879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501492-71.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C