2.797 resultados encontrados para caio augusto freitas ferreira - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4530 motivo: ( X) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Desnecessária a nomeação de curador aos demais requeridos, pois estes já estão representados por defensores constituídos. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1040 vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”; logo, a parte que manifestar interesse na designação da audiência e não comparecer ou não se fizer representar no ato estará sujeita a tais sanções. Na hipótese de não haver composição em audiência,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2140 Resolução nº 811/2019, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declino da competência para o julgamento do feito, diante da existência de Varas Especializadas competentes para tal. Remeta-se, com urgência, ao O. Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Especializadas em Cr
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3959 que deverá ser anualmente reajustado nos termos do contrato celebrado entre as partes. Em razão da sucumbência exclusiva, arcará a parte ré, isoladamente e de forma solidária, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados na importância correspondente 10% (dez por cento) do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3420 que recebo uma média de 100 (cem) processos diários à conclusão e efetivo a análise individual de cada processo sem assinar em bloco as decisões minutadas. Vistos. Fls. 399/405: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento. Após,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1927 requisitos para acolhimento de seu pleito, uma vez que demonstraram o erro material no prenome da mãe em seus registros de nascimento. Sendo assim, opino pela procedência do pedido, passando a constar na Certidão de Nascimento dos autores o prenome devidamente corrigido de sua mãe, Marines Gomes dos Santos.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3192 Processo 0003205-63.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003205) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Teixeira da Vitoria - Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, a alienação judicial eletrônica emerge como
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2319 (OAB 277732/SP) Processo 0003197-13.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - D.J.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade cont
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2243 de Oliveira Peres - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Manifeste-se o banco requerido sobre a certidão do cartório de fl.101, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), LUANA MACHADO COSTA (OAB 312765/SP) Processo 3001041-35.2013.8.26.0441 - Execu
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2504 encontrados no local? Qual o endereço onde está localizado o imóvel usucapiendo? Existia denominação anterior de via pública? Qual era? Quais as medidas, confrontações e área total do imóvel? O imóvel possui matrícula junto ao Registro Imobiliário de Peruíbe, Itanhaém ou Santos? Em caso posit