Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). 6158 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. PROCESSO 0001036-66.2016.5.10.0017 EDRO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Relator(a) Desembargador Pedro Luís Vic

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6154 ffp RECORRIDO: BASILIO ADVOGADOS ADVOGADO: PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER Acórdão Processo Nº RO-0001036-66.2016.5.10.0017 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI ADVOGADO CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI(OAB: 42078/DF) RECORRIDO BASILIO ADVOGADOS ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Desembargador Relator 2181 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN brs RECORRENTE: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI ADVOGADO:CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEV RECORRIDO:BASILIO ADVOGADOS ADVOGADO:PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ORIGEM: MM. 17ª Vara do Trabalho de Brasília/DF DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0001036-66.2016.5.10.0017 Relator PE

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1107 Vistos, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Considerando o pedido de efeito modificativo contido nos novos Desembargador Relator embargos declaratórios opostos pela parte Autora e o contido no art. 1023, § 2º, do CPC/2015, intimem-se os Embargados, na forma da lei, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Despacho Processo Nº AR-0000266-

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 604 AR-0000266-27.2016.5.10.0000 Vistos. Considerando que houve dispensa das custas e dos honorários advocatícios ante gratuidade judiciária, sendo a causa anterior à Lei 13.467/2017, não se arrastando para discussão posterior de exigibilidade no quinquênio desde o trânsito em julgado, emerge apenas a discussão acerca da multa aplicada quando da reiteração dos em

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1012 JULIANA ZAGO ABRAHAM(OAB: 39662/DF) WAGNER CAVALCANTE MARTINS AURELIO REZENDE SILVEIRA(OAB: 42293/DF) MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - CESAR ABRAHAM Considerando o pedido de efeito modificativo contido nos embargos declaratórios opostos (fls. 304/307) e o contido no art. 1023, §

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 64 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO CAIO AUGUSTO RIBEIRO ADAMI LEONARDO AUGUSTO DE PAIVA(OAB: 124316/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) CAIO AUGUSTO RIBEIRO ADAMI LEONARDO AUGUSTO DE PAIVA(OAB: 124316/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) csjt/carrossel/downloads/manual-do-usu

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 18101 DESTINATÁRIO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO ADAMI PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO JUSTIÇA DO Fica V. Sª intimado(a) para vista do laudo pericial, 05 dias. CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo de 10 dias, concedido ao Pouso Alegre, 05 de abril de 2021 reclamante, para manifestação sobre o cumprimento do acordo. VERA LUCIA DE ALMEIDA TEIXEIRA CERTI

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2188 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Acórdão Julgament

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços 10 Desembargador do Trabalho Decisão sob o fundamento de que houve terceirização ilícita (ou seja, terceirização de atividade essencial, fim ou finalística), ou, ainda, para a aplicação dos direitos previstos em legislação específica ou em normas coletivas da categoria profissional dos empreg