Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O DIANTE DA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) DE PAGAMENTO, FICAM AS PARTES INTIMADAS, NOS TERMOS DO DESPACHO ID 16337934: (...) Expedida(s) a(s) requisição(ões), dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias (...) BAURU, 21 de outubro de 2019. Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0011635-21.2007.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMI

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103-A Advogado do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL contra sentença proferida em ação ordinária movida por APARECIDA DE AGOSTINI GAVIOLI objetivando a condenação da ré ao pagamento da diferença de valores referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte – GDPGTAS, com a

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1031 Publique-se. Intime-se. Comunique-se. Advogado: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS e outra Brasília, 22 de junho de 2017 Recorrido: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Advogado: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR e outro Relator" Relator: DESEMBARGADOR EDUARDO SERRANO DA ROCHA (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamen

Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : NATURA COSMETICOS S/A ADV : SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA ADV : SP163223 DANIEL LACASA MAYA 00256 AC 1700208 0001599-12.2010.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : VIGESIMA PRIMEIRA SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE SAO PAULO ADV : SP147103 CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS APDO(A) : UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP171494 RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI 00257 CauInom 7579 0003457-98.2012.4.03.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não sobrevindo impugnação, será isso considerado como concordância tácita, ficando homologados os cálculos apresentados. Requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio dispensando-se, também, a intimação da Fazenda Pública devedora, para fins do previsto no artigo 100, parágrafo 10, da CF, tendo em vista que o STF já decidiu que a norma é inconstitucional (Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.425). Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art.

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Certifico, para os devidos fins, que houve designação de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho, DISPENSADO O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS, MANTIDAS AS COMINAÇÕES DO ARTIGO 844 DA CLT. GUARULHOS,25 de Julho de 2017. Certidão Processo Nº RTOrd-1000980-74.2017.5.02.0317 RECLAMANTE CAIO AUGUSTO SILVA DOS

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS RECORRIDO CAIO AUGUSTO SILVA DE LIMA ADVOGADO(OAB: 11321/RN) ADVOGADO(OAB: 4480/RN) SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO(OAB: 119-A/RN) CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRIDO CAIO AUGUSTO SILVA DE LIMA FLAVIO MOURA NUNES ADVOGADO(OAB: 4480/RN) DE VASCONCELOS PATRICIA MARTINS ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS010789 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO ADV : MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO e outros(as) ADV : MS009979 HENRIQUE LIMA e outros(as) APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00110 ApReeNec 1813412 0009362-30.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ANTONIO OLIVEIRA (=ou> de 60 anos) e outros(as) ADV : SP147103 CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO OLIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, a discussão levantada refere-se ao Tema 824, em cujo caso piloto o Supremo Tribunal Federal negou a existência de repercussão geral, sendo a seguinte questão submetida a julgamento: “A questão relativa ao índice de reajuste aplicável aos benefícios previdenciários a fim de preservar o seu valor real tem natureza infraconstitucional e a ela atribuem-se os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE 584.608, Relatora a Ministra Ell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 857 Processo 1008609-77.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Lucia Rodrigues Scriptore - - Thaís Rodrigues Scriptore - - Gabriela Rodrigues Scriptore - - Caio Augusto Silva dos Santos - - Fabíola Duarte da Costa Aznar - Sul América Companhia de Seguro Saúde -