Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de fevereiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CAIO BARROS VENTURI e outro CAIO BARROS VENTURI e outro Caixa Economica Federal - CEF JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES e outro LUZIA DOS SANTOS BARROS espolio CAIO BARROS VENTURI e outro 00272622620064036100 10 V

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CAIO BARROS VENTURI e outro CAIO BARROS VENTURI e outro Caixa Economica Federal - CEF JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES e outro LUZIA DOS SANTOS BARROS espolio CAIO BARROS VENTURI e outro 00272622620064036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Foram opostos embargos de decl

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CAIO BARROS VENTURI e outro CAIO BARROS VENTURI e outro Caixa Economica Federal - CEF JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES e outro LUZIA DOS SANTOS BARROS espolio CAIO BARROS VENTURI e outro 00272622620064036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Foram opostos embargos de decl

Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016875-20.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.016875-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RHODIA BRASIL LTDA ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nosso sistema processual impõe o esgotamento das vias recursais de segundo grau para a interposição de recurso às Cortes superiores, consoante preconiza a Súmula 281/STF. 2. Caberia ao recorrente esgotar a instância ordinária, com a interposição de agravo previsto no artigo 557, § 1º, do CPC contra a decisão monocrática. 3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/2012, DJe 17/02/2012). "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO R

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso especial desprovido. (STJ, 1ª Seção, Resp n 882.545-RS, Rel. Min. Denise Arruda, j 08/10/2008) Com tais considerações e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Penal, NEGO SEGUIMENTO à remessa oficial. P.I. Oportunamente, baixem os autos ao Juízo recorrido. São Paulo, 23 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE'

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso especial desprovido. (STJ, 1ª Seção, Resp n 882.545-RS, Rel. Min. Denise Arruda, j 08/10/2008) Com tais considerações e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Penal, NEGO SEGUIMENTO à remessa oficial. P.I. Oportunamente, baixem os autos ao Juízo recorrido. São Paulo, 23 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE'

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retomando o caso concreto, verifica-se que nenhuma das teses invocadas pela recorrente em defesa de suas pretensões encontra respaldo jurisprudencial que dê suporte à admissibilidade deste recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial no que desafia os entendimentos jurisprudenciais consolidados em paradigmas julgados conforme a sistemática do art. 543-C do CPC; e, no que sobeja, não admito o recurso. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1396 celebrado entre as partes, decretar o despejo do locatária Léia Gomes Pereira do imóvel localizado na Rua Antonieta de Morais , nº 60, ap 32,Vila Matilde, São Paulo - Capital, concedendo o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (artigo 63, § 1º, “a”, da Lei 8.245/91), deixando-o livre de pessoas e coi

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027262-26.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.027262-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CAIO BARROS VENTURI e outro CAIO BARROS VENTURI e outro Caixa Economica Federal - CEF JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES e outro LUZIA DOS SANTOS BARROS espolio CAIO BARROS VENTURI e outro DECISÃO DE FOLHAS 490/493 00272622620064036100 10 Vr