Publicações Judiciais II ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00209 Ap 1978174 0017526-43.2014.4.03.9999 MS 08018358520138120046 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IVJA NEVES RABELO MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 12 verifica que até a presente data não há notícias de que a parte autora tenha se manifestado nos autos, em atendimento ao contido no r. Despacho de fls. 217). - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 0002485-67.2014.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 16 BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES (OAB 331286/SP) Processo 1001876-96.2016.8.26.0491 - Monitória - Duplicata - Rebopec - Retífica, Bombas e Peças Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito sobre os ARs negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 48 ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do NCPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários da advogada dativa, nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeçase certidão.Certifique a Serventia se há custas a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 31 inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença com termo inicial em 21/11/2019 (data da cessação administrativa) e converter em aposentadoria por invalidez desde 24/01/2020 (data da citação) em favor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 6 Processo 0001248-56.2018.8.26.0491 (processo principal 1000318-21.2018.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.N.B. - M.N.I. e outro - R.A.I. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 69, a ausência de manifestação do executado (fl. 76) e o parecer favorável do Ministério Público (f

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31901 arbitrados na origem. Logo, rejeito os embargos de declaração também neste ponto. RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos por BARTIRA AGROPECUÁRIA LTDA., nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0010103-12.2017.5.15.0072 Relator RICARDO REGIS LARAIA RE

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 6000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo: 0010103-12.2017.5.15.0072 AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS RÉU: BARTIRA AGROPECUARIA S/A mdf Processo Nº RTOrd-0010103-12.2017.5.15.0072 AUTOR ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO CAIO CESAR CARRER NEVES(OAB: 328705/SP) RÉU BARTIRA AGROPECUARIA S/A ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB: 99185/RJ) PERITO MARCELO GUANAES MO

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 4686 providências determinadas a celeridade que a situação jurídico- seus cálculos, em igual prazo da parte contrária, ou seja, 30 (trinta) financeira atual da devedora exige, inclusive para uma habilitação dias, atentando, na elaboração da planilha, para o quanto única (verbas líquidas "objeto da antecipação de tutela" e aquelas a determinado no parágrafo a

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31894 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PROCESSO N. 0010103-12.2017.5.15.0072 EMBARGANTES: BARTIRA AGROPECUARIA LTDA. Votação unânime. EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 574c502 kcpv RICARDO R. LARAIA Desembargador Re