CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2577 REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, o preparo do recurso inominado deverá ser recolhido no prazo de 48 horas seguintes à interposição do recurso, independente de intimação, sob pena de deserção. Assim, considerando que o Recorrente não comprovou o recolhimento das custas, conforme certificado, e já tendo transcorr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2344 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8024787-41.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Caio Cesar Da Costa Silva Advogado: Icaro Leonard De Jesus Santos (OAB:BA40965-A) Advogado: Lucas Velozo De Castro Aguiar (OAB:BA47575-A) Recorrido: Estado Da Bahia Represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 Rogério Pascoal Ferraz 28/2/11 362/10 1321/10 (BO) Célio Antenor dos Santos 10/5/11 3/10 1970/09 e 1972/09 Regina de Cássia de Andrade Luques 4/10/10 31/10 1965/09 Arthur Benedetti 14/1/11 53/10 74/09 José Edésio da Silva TJ 29/3/11 74/10 10/20 Charles Passos da Silva 14/1/11 77/10 1946/09 Paulo Cesar Siqueira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.021255-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :266.01.2010.000345-4 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Itanhaem-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :CLAUBER LOPES DOS SANTOS MOLINER VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.021256-5 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :819/09 JUÍZO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2783 Após o cumprimento ou na hipótese de requerimento da apresentação das Razões do Recurso na Instância Superior, com base no art. 600, §4º do CPP, encaminhe-se os autos a uma das Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR,9 de fevereiro de 2023. Jacqueline de Andrade Campos Juíza de Direito 10ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 487 mesmos prazos daquelas, e (b) outra sanção pecuniária, ora estimada em 01 (um) salário-mínimo em favor de entidade pública ou privada com fins sociais, haja vista que tais penas restritivas de direitos afiguram-se de todo suficientes à reprovabilidade da conduta dos réus e à prevenção. ANTE O EXPOSTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1412 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, REJEITO A QUEIXA CRIME POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. Sem custas. Transitada em julgado esta decisão, oficie-se o CEDEP para a devida baixa nas anotações daquele órgão. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de janeiro de 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1550 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA) - Processo 0509065-80.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1446 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 ADV: LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB 30650/BA) - Processo 0509195-07.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento fals

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020145-69.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301000505 AUTOR: MARCOS SILVA CARVALHO (SP199812 - FLAVIO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027140-98.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301000513 AUTOR: FRANCISCO WELIGTON GERMANO LIMA (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS