Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1261 promoção de regime como para o livramento condicional. Diante do inconformismo manifestado na interposição da presente ação de habeas corpus, o cativo será intimado pessoalmente para que revogue os poderes outorgados à culta advogada, se assim desejar, a fim de que a Defensoria Pública possa lhe repr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1151 0000213-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: DONIZETE BEZERRA DA SILVA; 0000345-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 526 PENAL; Paciente: JEFERSON PEREIRA DA SILVA; 0028833-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: VICTOR ARAUJO DOS SANTOS; 0028834-52.2019.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2666 395 desta decisão, especialmente em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência. Após o trânsito em julgado desta, o réu iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, em face das circunstâncias judiciais desfavoráveis (CP, art. 33). Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de prisão. e ciente de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3324 R. H. da S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar Nº 2272930-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3324 R. H. da S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar Nº 2272930-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3324 R. H. da S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar Nº 2272930-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3324 R. H. da S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar Nº 2272930-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3324 R. H. da S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar Nº 2272930-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: W. H. de M. - Paciente: M. dos S. de P. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) - 5º Andar Nº 2170834-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital.