Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 entrega do imóvel. Desse modo, cabível a indenização pelos prejuízos causados ao requerente em decorrência do atraso na entrega do imóvel, nos termos do art. 389 do CC, já que o bem permaneceu indisponível de 16/04/2015 (data do adimplemento da obrigação pelo consumidor), até a efetiva entrega em 28/11/2015. A imposição de indenização por lucros cessantes não tem como pressuposto a efetiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1347 DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE VALDEMAR ROVEDA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO VI, E ARTIGO 110, “CAPUT”, E § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Joao de Abreu Lins Filho (OAB: 54503/SP) (Defensor Constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 745 4ª Vara Criminal O Doutor LUCAS TAMBOR BUENO, Meritíssimo Juiz de Direito da 4ª. Vara Criminal de Santo André-SP. PROCESSO Nº 554.01.2010.047795-9, CONTROLE Nº 2001/2010. JUSTIÇA PUBLICA X RODRIGO ESTEVES CAMILO. Fica o advogado constituído pelo réu Everton, INTIMADO do INTEIRO teor do despacho de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 ADVOGADO : 407304/SP - Leandro Rocha de Sousa REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022526-13.2018.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.A.B.S. RECLAMADO : F.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022527-95.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 ADVOGADO : 426317/SP - Renata de Jesus da Silva Rodrigues Bezerra REQDO : P.G.S.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500378-55.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Devaildo Goncalves de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000371-23.2020.8.26.0526

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 439 Notifique-se a litisconsorte. Natal/RN, 30 de outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NÁGILA NOGUEIRA GOMES JUÍZA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000758-18.2018.5.21.0008 AUTOR: JOSE LUCIANO DE BRITO, CPF: 009.229.744-70 Advogado(s) do reclamante: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES REU: PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.325.422/0001-32, CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 ADVOGADO : 82904/SP - Alcides Rodrigues Prates REQDO : Danilo Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009295-13.2015.8.26.0004 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Vitalima Ferreira ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : Vera Lúcia Basini de Carvalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006157-55.2015.8.26.0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 PROCESSO :1004791-64.2016.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUAN CARLOS SILVA PEREIRA ADVOGADO : 265580/SP - Diego Demico Maximo REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004875-65.2016.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdeci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO FERNANDES DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508073-15.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2283154/2022 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.D.R. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005857-58.2022.8.26.0292 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3074 Edivaldo de Oliveira - Ciência ao requerente da juntada de contestação às fls. 609/710, manifestando-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAL