464 resultados encontrados para caio cesar de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1084 da certidão positiva com efeitos de negativa (art. 206 do CTN). Esta caução não suspende a exigibilidade do crédito tributário (artigo 151 do CTN), mas, uma vez oferecida antes do julgamento da execução fiscal, antecipa os efeitos da penhora para este fim. 2. A agravante não trouxe argumentos capazes d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 456 - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP) Processo 1082137-28.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - IRENE MARCOMINI RAMPANHA - - LOURDES MARCOMINI HELMINSKY - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) - Processo 0603295-38.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente: CONDOMINIO OPERA PRIMA RESIDENZIALLE - Requerida: WANJA CALDAS DE OLIVEIRA - FINALIDADES:Intimá-lo (a) para comparecer a audiência conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 27/04/2016 às 09:30h, na
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3238 ao pedido contraposto formulado pelo réu. Int. - ADV: REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP) Processo 0003991-11.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nike do Brasil Comercio e Participaçoes Ltda - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. No ma
Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 DIVERSOS Nº 2015.01.1.064121-2 - Procedimento Ordinario - A: ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA SA LTDA ME. Adv(s).: DF027843 Roberta Monteiro de Paula, DF030801 - Karina Amata Daros Costacurta. R: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Em sede de exame prelibatório da peça exordial, por razões de economia e celeridade processual, esclareça a parte autora, em emenda à
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2088 autos, ou seja, 0003931-95.2021.8.26.0318. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP) Processo 0003951-86.2021.8.26.0318 (processo principal 1001561-34.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRM Indústria de Rack Eireli - ME - Vistos. Intime-se a part
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3409 devedor cumpra voluntariamente a obrigação” (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3779 arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1009855-28.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maureen Cristina Berelli Latuf - Paraná Banco S.A. - Ante o exposto, JULGO IM
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3073 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Caio Cesar de Lima dos Santos - Vistos. Fls. 82/93: Venham aos autos comprovante da cessão de direitos especifico do título objeto da lide, devendo, ainda, os postulantes, recolherem a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2343 atualizado do débito em execução, o qual será revertido em proveito do exequente, exigível nos próprios autos da execução, com fulcro no art. 774, parágrafo único do CPC. 2 - Expeça-se mandado para penhora de tantos bens da executada quanto bastem para a satisfação da obrigação exigida na presente açã