464 resultados encontrados para caio cesar de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 671 E INVESTIMENTO S.A. - FINASA - GRUPO BRADESCO - Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 475-J, do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor em execução. Int. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ALVIN
TJSP 29/04/2013 - Pág. 1388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1388 Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Renata Juliboni Garcia (OAB: 138996/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0149405-58.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudia Roberta Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Murilo Machado Gonzaga Ferreira - Magistrado(a) Vianna Co
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 672 ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264069 302.01.2009.012368-8/000000-000 - nº ordem 4167/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GILZA VALE CANO ME X ANDREA NUNES SILVA - Fls. 24 - Vistos. Defiro o sobrestamento do andamento do processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1463 proposta por Isac Soares Siqueira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial em favor da parte exequente, relativamente ao comprovante de depósito judicial de fls. 11. Publique-se e intimem-se, arquivando
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2394 DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Fl. 220. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o seu defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. 2- Em seguida, vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. Int. - ADV: ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP) Processo 1501252-58.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 693 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescid
TJSP 07/02/2018 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1502 257815/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2013990-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: David Martins Paciente: Alan Denis Oliveira Coelho - Impetrado:
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2563 produção de outras provas além daquelas constantes do sautos. Afasto, desde logo, a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a requerida figura no contrato entabulado como prestadora de serviços. Por isso, tem legitimidade para figurar no polo passivo.Passando ao mérito, os pedidos são procedentes.De iníci
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 578 viria a ser julgado mais rapidamente que a apelação. Já com o recebimento da apelação, no duplo efeito, de maneira automática uma vez que não estão presentes quaisquer das hipóteses dos incisos do art. 520, CPC , o credor se verá privado de eventual levantamento enquanto não houver julgamento do recurso. Por
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3838 no artigo 487, inciso I, do CPC. Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. OBS: (1) Pedido de Justiça Gratuita: deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interess