464 resultados encontrados para caio cesar de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1946 o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). 5- Transcorrido o prazo, com ou sem o pagamento voluntário, manifeste-se o polo ativo, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3680 SANTOS AUGUSTO JUNIOR (OAB 268181/SP) Processo 1004952-18.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. Anotado. Defiro o prazo de 30 dias. Deve o autor dar andamento produtivo ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo no silêncio, expeça-se carta de and
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1359 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conj
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2563 produção de outras provas além daquelas constantes do sautos. Afasto, desde logo, a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a requerida figura no contrato entabulado como prestadora de serviços. Por isso, tem legitimidade para figurar no polo passivo.Passando ao mérito, os pedidos são procedentes.De iníci
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 674 da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;... III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Observo, no entanto, que o credor das custas é o Estado e não a habilitante, razão pela qual o re
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 535 sentença atacada, que transcreveu, inclusive, decisão desse e. Tribunal de Justiça à respeito(APR 157340 SC 1998.015734-0 relator Genésio Nolli - julgamento - 9/12/1998 - Primeira Câmara Criminal - Apelação crimnal Apelação criminal n. 98.015734-0, de Blumenau - Apelação criminal n. 98.015734-0,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2651 sucumbência a esse mesmo advogado, não bastasse a contradição com a natureza dos honorários de sucumbência, que evidencia pertencer à parte. Como bem disse Chamfort (1740-1794) “É mais fácil legalizar certas coisas do que legitimá-las.” (Máximas e Pensamentos Caracteres e Anedotas, p. 52). Rótulo não mud
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2440 Financiamentos S/A - Walmir da Silva - Vistos. 1- Requisite-se informações ao Bacen e à Delegacia da Receita Federal para fins de localização de endereço de WALMIR DA SILVA, CPF 065.385.915-58. 2- Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, por meio de ato ordinatório, o qual deverá requerer o quê de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2378 no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias par
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4484 prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a proprie