Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 150 Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Após arquivem-se em relação a ele. 3) Recebo os recursos de apelações a fls. 1600, 1607, 1609 e 1616/1618, interposto pelos réus M., J., V. e pelo Ministério Público, respectivamente, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Às defesas para as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 142 pelo prazo de 30 dias, a exequente informar endereço suficiente para intimação da cônjuge Sandra, nos termos do despacho de fl. 126. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1006070-24.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 400 Lei nº 12.850/13; aos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06; na forma do artigo 29, caput (concurso de pessoas) e artigo 69 (concurso material de crimes), ambos do Código Penal; LARISSA DE FREITAS QUILZINI, como incursa no artigo 2º, §§ 2º, 3º e 4º, inciso V, da Lei nº 12.850/13; ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 575 para cancelamento da distribuição. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP) Processo 1002131-07.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valdemir Tadei - - Marta de Almeida Tadei - Em razão do erro apontado pela serventia a fls. 55, determino que, com normalização do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 166 documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 320 eventual condenação sua responsabilidade não é solidária com a proprietária do veículo e que a seguradora fica limitada ao pagamento das quantias contratadas na apólice do seguro que, no caso, não inclui cobertura por dano estético. Sustentou, ainda, que do valor postulado pelo requerente deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 210 pleitando a guarda do menor Arthur, informando que o menor foi-lhes entregue pela genitora, que não reúne condições para zelar pelos interesses do filho. Aduz ainda que o genitor não desempenha os ônus inerentes ao poder familiar por ser usuário de drogas. Dessa forma, observa-se que se trata de regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 174 (artigo 290, do CPC), bem como taxa devida à OAB (valor de R$ 22,16) e diligência ao Sr. Oficial de Justiça. Deverá ainda juntar cópia dos boletos de cobrança referente ao período de outubro de 2017 à janeiro de 2019 (fls. 29. Após, nova conclusão com presteza. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 188 inicial. Por fim, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, cópia de seu documento de identificação pessoal. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta de citação. Intime-se. (Certifico e dou fé que, em face da concessão ao autor dos benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 196 As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, provide