24 resultados encontrados para caio cesar garcia teixeira - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 772 REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045442-78.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Caio Cesar Garcia Teixeira ADVOGADO : 70068/SP - JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 596 invocados pelo recorrido; g) não serem os direitos sociais exigíveis diretamente do Estado; h) descabimento da tutela antecipada deferida; i) a função precípua das creches municipais é tão somente garantir o acesso à educação em tenra idade; j) por essas razões, não estar obrigada a proporcionar aos pais local para que c
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 514 Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP) 392 - 994.09.325298-9 (0667712.4/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Revisor Francisco Loureiro - Apelante: Ronney Pereira - Apelado: Serasa S A - Advogado: Leonor de Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) 393 - 9
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 977 MARQUES DE SOUZA (OAB: 192276/SP) - Advogado: Samuel José Orro Silva (OAB: 247269/SP) (Fls: 18) - Advogado: RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB: 283231/SP) 0586823-71.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Enio Zuliani - Agravante: Marcos Cesar Jesus dos Santos - Agravado: Di Salerno Premium Foods (mga Comercio de Produt
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 479 DESPACHO Nº 990.10.290544-6 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado: A. M. da S. (Menor) - INTIMAÇÃO: FICA INTIMADA A AGRAVADA, NA PESSOA DO DR. AMILCAR ZANETTI NEVES, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 49/51. Magistrado(a)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 805 0330709-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.330709-7/50000) - Embargos Infringentes - Guararapes - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Embargante: Amauri Carvalho de Moraes - Embargado: Caio Cesar Garcia Teixeira (Menor(es) representado(s)) - Embargado: Mauro Dias Teixeira (Representando Menor(e
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 652 Nº 0004746-62.2008.8.26.0152/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante: Maria Cristina Azevedo Urquiola - Embargado: Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - FICA INTIMADO O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. - Advs: Antonio Viana Bezerra (
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 244 entender presentes os requisitos para tal. À Mesa (voto 12.068). - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Suely dos Santos (OAB: 136130/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 DESPACHO Nº 0116337-34.2007.8.26.0000 (994.07.116337-0) - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: J. G. D. - Apelado: R. A. S. G. D. - Vistos. Fls. 488/493: À part
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 615 Embargado: Hdo construçoes ltda - Embargado: Construtora Mpm Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. (Prazo em comum) - Advs: ALVARO DOS SANTOS FILHO (OAB: 90744/SP) - ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB: 199101/SP) - Adilson Santana (OAB: 30156/SP) - JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB: 4
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 459 Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sergio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0127751-24.2010.8.26.0000/50001 (990.10.127751-4/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Emba