Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1257 Nº 0211352-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: ANTONIO ROBERTO SANCHES - Paciente: Pedro Schiavinato - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0211941-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 720 21 - 0158566-38.2009.8.26.0000 (990.09.158566-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator David Haddad - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Davi Bonato - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 344 990.09.363204-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 9315/2009; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique da Cunha Frazão; Advogado: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB: 105390/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1500 (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0028327-53.2010.8.26.0050 (990.10.546038-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nerla Gabriela da Conceição Apelante: Andrea Araujo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique Negaram provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 410 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caio Cesar Laurentino de Queiroz; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0004890-74.2018.8.26.0026; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1186 Público) (Fls: 148) 990.09.356639-7 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Marcelo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1784 0005691-98.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Eliton Silva de Assis e outro - Apelante: Rodolfo Medeiros da Silva e outro - Apelante: Daniele dos Santos Muniz Apelante: Wanderson Rafael de Carvalho Costa - Apelante: Adriano de Souza Mota - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1324 fechado, conforme já determinado em habeas corpus impetrado perante do Superior Tribunal de Justiça, mantendo-se, no mais inalterado o acórdão proferido por esta corte, às fls. 550/560, onde foi NEGADO PROVIMENTO ao apelo da defesa. V.U. - Advs: Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016-SP) (Defensor Dativo) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 560 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005924-84.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Bauru/DEECRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2678 reduzindo a pena do recorrente para 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, e pagamento de 12 dias-multa, no mínimo; mantida, no mais, a r. sentença V.U. - Advs: Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0004069-03.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad