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caio cesar melluso

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4.437 resultados encontrados para caio cesar melluso - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/02/2015 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1396 Apelado: J. P. - Advogada: CARLA AMARAL GARCIA (OAB: 198692/SP) - Testemunha/A: RODNEI CICERO DA SILVA - Testemunha/A: Fábio Zanardelli - Testemunha/A: Alice Aparecida Albertini Regatieri - Testemunha/A: Idonaldo Etore Albertini 53 - 0001509-09.2012.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Ca

TJSP 31/07/2014 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1449 voto do Relator, que integra este acórdão”. Persiste, no mais, a decisão tal como fora lançada. Façam-se as devidas anotações, plublique-se novamente o acórdão. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Carlos Táfari - Advs: MARCIO MANO HACKME (OAB: 154436/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunh

TJSP 13/12/2021 - Pág. 101 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3417 101 DARAJ 6 - Ribeirão Preto Serviço de Apoio Administrativo ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS Nº 2452 E 2458/2017, PARA O PERÍODO DE 18/12/2021 A 06/01/2022. Funcionamento de forma remota Horário: das 09 às 13 horas INTERIOR Sala das audiências onde s

TJSP 25/08/2014 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1709 JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) - CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB: 268637/SP) - WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP) Nº 0051235-10.2012.8.26.0576 - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Felipe Diego Santos - Recorrido: Mrv Engenhar

TJSP 29/06/2016 - Pág. 1470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1470 Uniformização, do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000015-13.2016.8.26.9021, que trata do mesmo tema aqui discutido, nos termos do Comunicado 286/2013 determino o sobrestamento deste feito, ficando aquele recurso como paradigmático. Int. - Magistrado(a) Caio Cesar Melluso - Advs: Ale

TJSP 25/10/2016 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1463 eventual ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, aditando, se o caso, a petição inicial e manifestando-se, neste caso, sobre hipotética incompetência funcional para o julgamento. A presente decisão fundamenta-se no art.10 do NCPC, aplicável por analogia ao processo penal (art.3º do C

TJSP 15/12/2022 - Pág. 76 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 23 de dezembro de 2022 Caio Cesar Melluso, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ribeirão Preto Hélio Benedini Ravagnani, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Sertãozinho Rodrigo Rissi Fernandes, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sertãozinho 24 de dezembro de 2022 Caio C

TJSP 18/11/2020 - Pág. 57 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 57 DARAJ 6 - Ribeirão Preto Serviço de Apoio Administrativo ALTERAÇÃO DA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS Nº 2452 E 2458/2017, PARA O PERÍODO DE 19/12/2020 A 06/01/2021. Funcionamento de forma remota Horário: das 09 às 13 horas INTERIOR SALA DAS AUDIÊNCIAS onde se lê:

TJSP 16/05/2016 - Pág. 1357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1357 entendimento no sentido pretendido [pela parte] de reconhecimento da prescrição decenal”. Assim, como o caso concreto é semelhante, inclusive quanto ao embasamento do pedido e à extensão da prova da divergência, adoto a orientação seguida pela Turma de Uniformização e NEGO SEGUIMENTO ao pedido ora

TJSP 16/05/2016 - Pág. 1358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1358 julgados, uma tese preponderante. Conforme constou no voto proferido pelo Em. Juiz Relator daquele pedido de uniformização, atualmente existem três entendimentos sobre qual seja o prazo prescricional (10 anos; 05 anos; 03 anos), não havendo a prevalência de qualquer deles, havendo a necessidade de amadure

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