Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO KELLY MONIQUE TOUSEK(OAB: 242361/SP) ALEXANDRE DOS REIS LIMA(OAB: 325673/SP) BOIPORE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI LUCIANO EDER DE ALMEIDA LUCIANO EDER DE ALMEIDA 8506 2. DA AUDIÊNCIA, DAS TESTEMUNHAS E DAS NOTIFICAÇÕES Mantenho a Audiência Una designada para o dia 17/02/2021 11:10, ocasião em que as partes deve

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9617 previdenciária e que, ainda que a matéria tivesse sido colocada à Pede(m) provimento. apreciação deste Juízo, ela foge da competência desta É o relatório. Especializada (Precedentes: STF-RE 569.056, STF-SV 53 e ADMISSIBILIDADE Súmula 368, I, do TST). A contagem do prazo de cinco dias úteis tem início no primeiro dia Com relação ao percentual fixado a

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 para a audiência). 376 ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Se preferir, encaminhar os e-mails das partes para a VT com fito em Assessor encaminhar o convite. Maiores informações falar com Alda Willa 083 99959-0010. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de outubro de 2020. ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Assessor Processo Nº ATSum-0000019-72.2020.5.13.0016 AUTOR CAIO CESAR MELO CORDEIR

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4480 ocupar o polo ativo desta ação, interpôs a presente ação trabalhista com intuito de pleitear o pagamento das verbas decorrentes RELATÓRIO dosuposto vínculodeempregohavido com a ré. CAIO CESAR MELO DE SOUSA MIRANDA, já qualificado, Rejeito. apresentou ação trabalhista em face deALICERCE EDUCACIONAL LTDA., também qualificada, LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 5827 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Ante o requerimento de execução protocolado pelo reclamante, JUSTIÇA DO expeça-se mandado de pesquisa patrimonial, conforme ATO GP/CR Nº 06/2019 (que alterou o Ato GP/CR nº 05/2017), e realize o bloqueio online de valores pelo SISBAJUD (sucessor do extinto INTIMAÇÃO BACENJUD). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6161 atos processuais presenciais e que preservem a Destinatário(s): --CPF: LUCIANO EDER DE ALMEIDA 294.691.758-40 impossibilidade da oitiva da parte pela parte contrária e a incomunicabilidade das testemunhas (arts. 385, §2º e 456 do CPC c/c art. 7º da Resolução nº 354 do CNJ). O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Eventuais irregula

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 parte autora e a primeira ré com data de início em 16/12/2019 e 11959 LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA término em 03/08/2021, na função de pedreiro, com salário de R$ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 180,00 por dia e condenar a primeira ré a pagar à parte autora: a) compensação por danos morais, no importe de R$ 15.000,00 (indenizatória); b) salários do período c

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4483 DARFFSA. DIFERENÇAS VINCULADAS ÀCOMPLEMENTAÇÃO face de ALICERCE EDUCACIONAL LTDA. para condenar a DE APOSENTADORIA. PARIDADE GARANTIDA. REEXAMEDO reclamada a pagar ao reclamante: CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. RELAÇÃO - aviso prévio indenizado (36 dias); DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. JUROS DE MORA E - férias vencidas em dobro + 1/3 (per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 817 147 - 0024261-69.2006.8.26.0050 (990.09.128107-7) - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas - Apelante: Alexandre Roberto Aurelhano (ou Aureliano) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 148 - 0251881-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 375 Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0073486-53.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.073486-6; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Alberto Silva; Advogado: JOSE WELINTON CABRAL DE S