313 resultados encontrados para caio cesar morato - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027138-69.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO GOMES PIRANI Advogado do(a) IMPETRANTE: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA - SP333010 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DESPACHO 1. ID 4679435: mantenho a r. decisão proferida (ID 3965757) pelos seus próprios fundamentos. 2. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. 3. Intime-se. Cumpra-se. Sã
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027138-69.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO GOMES PIRANI Advogado do(a) IMPETRANTE: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA - SP333010 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DESPACHO 1. ID 4679435: mantenho a r. decisão proferida (ID 3965757) pelos seus próprios fundamentos. 2. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. 3. Intime-se. Cumpra-se. Sã
Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP284974, MONICA RUSSO NUNES - SP231402, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP284974, MONICA RUSSO NUNES - SP231402, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354,
Advogados do(a) APELADO: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 APELAÇÃO (198) Nº 5000576-78.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIAREGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MASTER PUMPS EMBALAGENS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: CESAR MORENO - SP1
D E S PA C H O Intimem-se as partes (ou a parte contrária, no caso de digitalização para julgamento de apelação ou cumprimento de sentença) para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Caso decorrido o prazo supra “in albis” ou se as partes expressamente concordarem com a exatidão da digitalização, prossiga-se o feito. Int. SÃO PAULO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 804 (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida - Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador) Conteúdo do despacho: Defiro o último pleito da impetrante (dilação de prazo, petição de id. 209112783). Com o decurso do prazo de 10 dias, independente de nova intimação, comprove a parte impetrante nos autos o recolhiment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5848 ao patrimônio da parte Exequente ou os bens serão adjudicados, como forma de realização do crédito exequendo e, consequentemente, será extinto o feito, por sentença, com o arquivamento dos autos. 4 - Em sendo inexitosas as tentativas de penhora online INTIME-SE a parte Exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser indic
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 13/05/2018 21:06:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5273175.39.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ESTADO DE GOIAS ACTIVE INTERNACIONAL DO BRASIL S/A NÃO PARTE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - Data da Movimentação 04/04/2018 14:17:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 5273175.39.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC )
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002886-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., em sede de execução fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional), contra decisão que