Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 792 de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Everaldo Moura Ramalho Junior ADVOGADO : 430085/SP - Monique Bueno de Oliveira VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000381-13.2022.8.26.0333 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3083173/2021 - Macatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1586 PROCESSO :1022655-95.2021.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos Antonio Ferreira da Silva ADVOGADO : 68357/SP - Antonio Anselmo Castilho VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1022666-27.2021.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Paulo Henrique de Souza Brandão ADVOGADO : 683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 REQTE : Francine Faria Ferreira ADVOGADO : 390748/SP - Pedro Carlos de Souza Junior REQDO : Flavio Nogueira Fessel VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004054-41.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Lennon Dantas Floriano VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 311 Fls. 108/109: elabore-se cálculo de penas devendo prevalecer a pena constante da fundamentação do v. acórdão, porquanto trata-se de nítido erro material constante do dispositivo. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0000688-94.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 286 ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0000101-72.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLÁUDIO MARTINS JÚNIOR - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado CLÁUDIO MARTINS JÚNIOR, CPF: 264.071.908-43, MTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1367 Ministério Público e à Douta Defesa. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE (OAB 443768/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DAWCZUK THOMAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 266 resposta à consulta formulada por este Juízo a fls. 303, aguarde-se resposta. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/ SP) Processo 0000911-52.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.C.V.S. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1777 72675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 0003362-54.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Matheus Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) (Fls: 07-aps) 0003657-54.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1508 (OAB: 229676/SP) (Fls: 43) 0003619-28.2012.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira - Apelante: Juraci de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cirineu Nunes Bueno (OAB: 75501/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0003623-20.2015.8.26.0496 - P